Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 6, projeto de lei do prefeito Franklin (PL), que pedia autorização da Câmara para trocar áreas públicas do município por instalações do antigo clube da Rigesa. O objetivo é resolver a falta de espaços adequados para a prática esportiva gratuita da população, aproveitando uma área que já possui estrutura e que tem boa localização.
De acordo com o prefeito, o projeto vai permitir reativar o espaço do antigo clube, ampliando em até 150% a capacidade de atendimento em modalidades como natação, futsal e handebol. Também será possível incluir novas modalidades esportivas gratuitas como squash e bocha. Ao todo, serão mais 1.370 munícipes atendidos por semana, entre crianças, adultos e idosos.
As áreas institucionais oferecidas na permuta foram selecionadas com base em critérios de conveniência, adequação e localização, priorizando o interesse público. Segundo o Poder Executivo, elas estão avaliadas em R$ 37.479.248,36, valor compatível com a área do antigo clube, estimada em R$ 38.212.773,27. A diferença será renunciada em benefício da Fazenda Pública.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Franklin (PL).
Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil
Durante a sessão, também foi aprovado projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o município a integrar o Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes do Brasil. O objetivo é promover a cooperação técnica, científica e administrativa entre entes federativos.
De acordo com a proposta aprovada, o consórcio busca implementar políticas públicas e soluções tecnológicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à transformação digital dos municípios participantes.
