O vereador Israel Scupenaro (PL) apresentou, na sessão desta terça-feira, 11, projeto de lei que proíbe a execução de músicas que fazem apologia ao sexo, ao crime e à desvalorização e objetificação da mulher, nas escolas públicas de Valinhos. Segundo ele, a medida é necessária para garantir que os conteúdos acessíveis no ambiente escolar sejam condizentes com os princípios pedagógicos e sociais, preservando a dignidade humana e respeitando a faixa etária de crianças e adolescentes.
“A presença de músicas que exaltam a criminalidade, o sexo de forma explícita e a desvalorização do ser humano nas escolas pode impactar negativamente a formação dos alunos, influenciando comportamentos inadequados e desvirtuando os valores que a educação deve promover”, justifica o vereador.
O projeto diz que a direção da escola deverá se atentar aos conteúdos musicais em apresentações ao vivo ou gravações reproduzidas por equipamento de som; na execução de atividades pedagógicas, recreativas ou eventos promovidos pelas escolas; e também em qualquer outro meio de difusão sonora no ambiente escolar.
O texto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
