A Comissão Especial de Sistematização do Plano Diretor fez sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira, 9, para discutir e definir o cronograma de trabalho das próximas semanas. O grupo, formado por sete vereadores, tem a missão de agregar maior valor nos projetos a partir da contribuição de entidades e profissionais para as propostas do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, encaminhadas pela prefeitura.
A comissão decidiu que irá se reunir todas as quartas-feiras e vai apresentar os projetos para que todos os membros, assessores, demais vereadores e sociedade em geral possam entender as matérias em detalhes para, assim, discutirem e fazerem as observações necessárias.
O presidente da comissão, vereador Henrique Conti (PTB), destacou que o grupo vai se debruçar e estudar os projetos de forma minuciosa. "Esta Comissão realizará um trabalho minucioso para que o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento sejam a base para uma cidade inclusiva, sustentável, com qualidade de vida e redução dos riscos de crescimento desordenado", afirmou.
O relator, vereador Alécio Cau (PDT), disse que o objetivo é garantir a participação de todos. “A comissão atuará para garantir um Plano Diretor democrático e que atenda as principais necessidades para o desenvolvimento da cidade”, completou.
Desde que o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo chegaram à Câmara, o presidente do Legislativo, vereador Franklin, tem afirmado que irá fornecer todo o apoio necessário aos vereadores e sociedade em geral para que os projetos sejam amplamente discutidos. “Formamos essa comissão justamente para isso. O Parlamento não irá votar essas propostas tão importantes para a cidade sem a devida discussão e transparência com a sociedade. Logo teremos audiências públicas, a comissão vai chamar entidades, enfim, vamos estudar e discutir muito antes de colocar em votação, afinal é o futuro da nossa cidade que está em debate”, ressaltou.
O Plano Diretor é o principal instrumento de desenvolvimento urbano, que vai nortear o crescimento da cidade pelos próximos anos. O atual Plano de Valinhos é de 2004 e deveria ter sido revisado em 2014, conforme determina o Estatuto das Cidades. Desde 2013, o assunto vem sendo debatido no município com estudos e reuniões, mas somente agora o trabalho foi finalizado pela Prefeitura e encaminhado para análise dos vereadores.
A Comissão Especial de Sistematização é formada pelos vereadores Henrique Conti (presidente), Alécio Cau (relator), Fábio Damasceno, André Amaral, Gabriel Bueno, Mayr e Rodrigo Toloi.
