Os vereadores se reuniram com representantes de entidades assistenciais de Valinhos, no intervalo da sessão desta terça-feira, 1º, para discutir caminhos que possam fortalecer o trabalho do Terceiro Setor na cidade. Na sala de reuniões, estiveram membros da APAE Valinhos, Santa Casa, ACESA Capuava, Recanto dos Velhinhos, Grupo Rosa e Amor, Espaço da Criança, ACES, Patrulheiros, Cohcric, Casa da Criança e Casa de Acolhida Vila Solidária.
Um dos assuntos abordados foi a destinação de verbas das emendas impositivas apresentadas por vereadores para manutenção e ampliação das atividades das entidades assistenciais. Assessores parlamentares que são advogados aproveitaram a oportunidade para explicar sobre o mecanismo do envio de recursos e a responsabilidade das entidades. Também foi aberto espaço para sanar dúvidas.
As emendas impositivas estão previstas em lei como forma de aumentar a participação do Poder Legislativo na aplicação dos recursos do orçamento municipal. De acordo com a norma, 1,2% das receitas correntes líquidas do município no ano anterior deve ser reservada para as emendas parlamentares.
No ano que vem, cada vereador poderá indicar obras, serviços e ações específicas até o valor de R$ 525.211,76. Obrigatoriamente, metade desse valor deve ser direcionada para a área da Saúde.
A presidente do Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos (FEAV), Eliane Maccari, pontuou a aproximação da Câmara com o Terceiro Setor. “Queremos agradecer o presidente Franklin e os demais vereadores pela generosidade e receptividade. Sabemos que eles são parceiros e voluntários das entidades e sempre nos ajudaram”, afirmou.
O presidente Franklin destacou a importância dessa aproximação. “Nós não medimos esforços para prestar todo o apoio necessário às entidades do nosso município que, com muito trabalho e dificuldades, prestam um serviço de excelência. As entidades existem justamente para suprir aquela área que o Estado não consegue suprir. Então, estar à disposição dessas entidades é o nosso dever como poder público. Pensando nisso, sempre trago as demandas do Terceiro Setor aqui para o parlamento”, disse.
Apoio às entidades
Está em tramitação na Câmara projeto de lei que busca auxiliar as entidades do Terceiro Setor de Valinhos a manter o equilíbrio econômico-financeiro e, assim, continuar prestando serviços à população. O texto, que é assinado por todos os vereadores, autoriza o município a repassar o reajuste salarial do quadro de colaboradores das entidades. Hoje, a falta desse repasse tem trazido dificuldades para a prestação de serviços e, por isso, o projeto é uma reivindicação do Terceiro Setor.
O projeto está na Ordem do Dia da próxima sessão e deve ser discutido e votado.