Foi aprovado na sessão desta terça-feira (28) projeto de lei da vereadora Simone Bellini (Republicanos) que pretende proibir a venda e a distribuição de alimentos ultraprocessados nas escolas de Valinhos. O objetivo da parlamentar é garantir a alimentação saudável dos estudantes e prevenir os casos de obesidade infanto-juvenil.
A lei elenca exemplos de alimentos que deverão ser proibidos: biscoitos, doces e salgadinhos de pacote; sorvetes industrializados; balas e guloseimas em geral; cereais açucarados e barras de cereal industrializadas; bolos e misturas para bolos; sopas, molhos industrializados e temperos instantâneos; refrescos, refrigerantes e bebidas do tipo “néctar”; embutidos e produtos congelados prontos para aquecimento.
Paralela à proibição, o Poder Executivo poderá promover campanhas de conscientização para uma alimentação equilibrada.
O não cumprimento da lei sujeitará a escola à notificação para regularizar a situação. Caso a notificação não seja seguida, a unidade escolar poderá ser advertida e até multada no valor de 5 UFMV, o que equivale a cerca de R$ 932.
“A fase escolar é muito importante para a formação de hábitos e comportamentos que as crianças podem levar para a vida toda. Sabemos que o consumo de alimentos nas escolas é de baixo valor nutricional, tanto os alimentos que muito levam de casa, quanto os comprados nas cantinas. Por isso a proposta é levar saúde aos alunos, os ensinando a ter novos hábitos alimentares”, justificou a vereadora Simone.
O projeto segue para sanção ou veto da prefeita Capitã Lucimara (PSD).
Ecociclovias e Ecotrilhas
Também foi aprovado na sessão projeto de lei do vereador Alécio Cau (PDT) que cria Ecociclovias e Ecotrilhas em Valinhos. A proposta incentiva a adoção de um sistema de remuneração aos proprietários que permitirem a circulação de pessoas e praticantes de esportes em suas propriedades, visando à redução de gases eventualmente emitidos por veículos automotores.
Como forma de incentivo, os proprietários seriam remunerados pelo Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
O projeto também segue para o Poder Executivo.
