As últimas de Valinhos

Câmara de Valinhos

Projeto na pauta institui selo de qualidade para bares e restaurantes em Valinhos

#PraCegoVer: Arte mostra vereador de costas, lendo documento durante a sessão ordinária. Um notebook também está sobre a mesa. Texto em fundo verde diz "Pauta da Sessão".

 

Os vereadores devem discutir e votar na sessão virtual desta terça-feira (15) projeto de lei que institui o Selo Valinhos de Qualidade para bares e restaurantes que atenderem a requisitos mínimos de higiene e segurança. A proposta, de autoria do vereador Veiga (DEM), pretende incentivar as boas práticas no comércio, recompensando os estabelecimentos com maiores notas com desconto na Taxa de Licença.

 

Todos aqueles que quisessem participar do programa teriam que se inscrever no órgão competente da Prefeitura, apresentando os documentos que a Administração julgar pertinentes. A Prefeitura elaboraria uma lista com as exigências obrigatórias para a concessão do selo e estabeleceria alguns itens facultativos que seriam considerados para pontuação dos bares e restaurantes com até cinco estrelas.

 

Se o projeto for aprovado e virar lei, os cinco primeiros estabelecimentos de cada categoria que obtiverem a melhor pontuação em seu certificado, atendendo ao máximo de requisitos obrigatórios e facultativos, receberão um desconto anual de 10% sobre a taxa de licença do exercício seguinte, como forma de bonificação.

 

Outro projeto que está na pauta é o de autoria da vereadora Simone Bellini (Republicanos) que cria em Valinhos um programa de recuperação da economia popular. Se o projeto for aprovado, a Prefeitura poderá tomar diversas medidas focadas em trabalhadores ambulantes, autônomos e pequenos comerciantes. 

 

Também está na pauta projeto apresentado por todos os vereadores que simplifica a isenção da taxa de contribuição de iluminação pública para aqueles que moram em rua sem iluminação. O objetivo do projeto é tornar a isenção automática, já que hoje só tem o benefício quem faz o pedido na Prefeitura.

 

 

Câmara Municipal de Valhinhos
Notícias
  • Projeto na pauta cria regras para Executivo solicitar autorização de abertura de crédito

       Está na pauta da sessão desta terça-feira (3) projeto de lei de autoria do vereador Henrique…

    leia mais leia mais
  • Audiência pública sobre construção com contêineres acontece sexta, 30/07

    Amanhã, 30/07, a Câmara promove audiência pública virtual para discutir o projeto de lei 132/2020,…

    leia mais leia mais
  • Câmara retoma as atividades em agosto, encerrando rodízio e home-office de servidores

    A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de agosto, a Câmara Municipal de Valinhos retoma suas…

    leia mais leia mais
  • Em ofício, presidente da Câmara pede plano emergencial para atender Moradores em Situação de Rua

    Em ofício endereçado a prefeita Capitã Lucimara Godoy Vilas Boas (PSD), no começo desta semana, o…

    leia mais leia mais
  • Vereadores se reúnem com prefeita Capitã Lucimara

    No começo da noite desta terça-feira, dia 27, os vereadores receberam prefeita Capitã Lucimara…

    leia mais leia mais
  • Presidente da Câmara divulga nota sobre queimada na Serra dos Cocais

    Em nota, presidente da Câmara de Valinhos, vereador Franklin, lamentou o incêndio ocorrido no…

    leia mais leia mais
  • CPI da Covid em Valinhos terá Tolói presidente e César Rocha relator

    A CPI da Covid se reuniu nesta sexta (23) e escolheu os vereadores Tolói (DEM) e César Rocha (DC)…

    leia mais leia mais
  • Câmara realiza audiência para debater projeto de lei sobre contêineres

    Tramitando na Câmara, o Projeto de Lei 132/2020 de autoria dos vereadores Franklin (PSDB), Mayr…

    leia mais leia mais
  • Valinhenses sem acesso a iluminação pública estão isentos da CIP

    Pouco valinhenses sabem, mas uma simples ação provocada pelo vereador e presidente da Câmara,…

    leia mais leia mais
  • Presidente da Câmara participa da posse da nova diretoria do Interact Club

    Na manhã desta terça-feira, dia 13, o presidente da Câmara, vereador Franklin participou da…

    leia mais leia mais
Arquivo de Notícias
Hino de Valinhos