A vereadora Simone Belini (Republicanos) apresentou na sessão de terça (16) projeto de lei estabelecendo multas mais altas a quem organizar festas e aglomerações irregulares durante a pandemia.
Se o projeto virar lei, as multas poderão chegar a R$ 27.987, para eventos com mais de cem pessoas. Festas menores poderiam ser multadas em R$ 9.329. O valor sairia dos bolsos dos organizadores e do proprietário do imóvel onde a aglomeração acontecer.
Atualmente, a Guarda Municipal pode multar em até R$ 4.664,50 os responsáveis por eventos com aglomerações e os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas.
Na justificativa do projeto de lei, Simone argumenta que o descumprimento das medidas obriga os governantes a tomar medidas drásticas, prejudicando a economia.
“Parte da população tem se mantido reticente às normas publicadas e orientações passadas pelas autoridades competentes, promovendo-se festas e aglomerações, elevando os índices de contaminação”, escreve a vereadora. “O público jovem, nas últimas semanas, vem sendo considerado o perfil de pacientes que mais está sendo submetido à internação ambulatorial ou tratamento intensivo, carecendo do Poder Público, a fixação de regras mais rígidas para conter essa desobediência às normas vigentes”, acrescenta.
As comissões da Câmara vão analisar o projeto, que ainda não tem data definida para ser votado.
Foto: Prefeitura Municipal de Valinhos
