O vereador Marcelo Yoshida (PT) protocolou na sessão de terça (2) projeto de lei criando em Valinhos uma campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência sexual.
A proposta prevê campanhas educativas, cartilhas e formação permanente dos servidores públicos sobre o assunto. Também propõe empoderar as mulheres para que elas denunciem o ocorrido, caso desejem, e divulgar políticas públicas de combate ao assédio e violência sexual.
Segundo o projeto, os objetivos são enfrentar o assédio e a violência sexual nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos; divulgar informações sobre o tema; incentivar denúncias; e disponibilizar os telefones de órgãos públicos responsáveis por acolher as vítimas de abuso.
“Infelizmente, a violência é uma variável presente no cotidiano das mulheres brasileiras. Apesar disso, 52% das mulheres alegam não ter feito nada perante aos episódios”, afirma Marcelo, citando dados de 2019 fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “A vítima de feminicídio é justamente a mulher que não procurou ajuda ou não teve a proteção do Estado”, acrescenta.
As comissões da Câmara devem analisar o projeto, que ainda não tem data para ser votado.
