e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00010965.989.17-1

Representante
Nome CPF/CNPJ Advogados
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB 43.776.491/0001-70 Mostrar/Ocultar
Representado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS 45.787.678/0001-02 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
CLAYTON ROBERTO MACHADO 048.623.388-01 Mostrar/Ocultar
Processo Principal: 4418.989.16-6 Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCDER     Conselheiro: DIMAS RAMALHO
Assunto:
Irregularidades « Administração Pública    
Complementares:
Ano de 2016 « Exercício
VALINHOS « UVWXYZ « Municípios
 
Classe:
Instrução de Representação (B28) « Expedientes    
Exercício:
2016
Caráter Sigiloso:
NÃO
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
SUMARÍSSIMO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
30 de Junho de 2017 às 09:27:09
Valor:
R$ 0,00
Origem:
DE
Data:
29/11/2016
Resumo do Objeto:
Esclarecimentos em relação ao diagnóstico efetuado acerca do cumprimento das Políticas de Resíduos Sólidos pelos Municípios do Estado, objeto da IV Fiscalização Ordenada - Resíduos Sólidos.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
89
Autos entregues em carga ao UR-03
17/04/2020 13:10
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
88
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Notificar
17/04/2020 13:10
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
87
Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Expedir certidão
17/04/2020 13:08
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
86
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
17/04/2020 13:08
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
85
Diligência Cumprido(a)
Expedir certidão
17/04/2020 13:06
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
84
Juntada de Ofício
17/04/2020 13:06
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Arquivos: Ofício Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 17/04/2020 13:06 Arquivo: CG.C.DER-578-2020.pdf
83
Juntada de Ofício
17/04/2020 13:05
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Arquivos: Ofício Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 17/04/2020 13:05 Arquivo: CG.C.DER-576-2020.pdf
82
Juntada de Certidão
24/03/2020 15:02
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: DANILO RODRIGUES DE CASTRO Data inclusão: 24/03/2020 15:02 Arquivo: online.html
81
Remetidos os Autos para EDISON APARECIDO LIMA
Para Expedir certidão
20/02/2020 11:19
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
80
Publicado no DOE em 20/02/2020
20/02/2020 11:19
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 20/02/2020 11:17 Arquivo: TCs-004418-989-16-6, 012472-989-16-2, 013340-989-16-0 e 010965-989-17-1 - DESPCHO - doe-tce-20-02-2020.pdf
79
Processo encaminhado
CGCDER
19/02/2020 14:47
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
78
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
19/02/2020 14:47
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 19/02/2020 14:33 Arquivo: online.html
77
Conclusos para Despacho
18/02/2020 16:59
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
76
Processo concluso
18/02/2020 16:59
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
75
Processo encaminhado
GCDER
14/02/2020 12:28
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
74
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 6397421)
14/02/2020 12:28
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Arquivos: Petição Ass.: CLAUDIO ROBERTO NAVA Data inclusão: 14/02/2020 11:58 Arquivo: PETIÇÃO CONTAS 2016 CLAYTON.pdf
73
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 6397421)
14/02/2020 11:58
CLAUDIO ROBERTO NAVA
Observação: Juntada deferida em 14/02/2020 12:28
Movimentação sem arquivos
72
Processo encaminhado
CGCDER
15/08/2019 11:02
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
71
Aguardar Trânsito em Julgado
15/08/2019 11:02
ANDRE ANTUNES NEVES
Observação: Tratam-se de processos dependentes do TC-4418.989.16-6, que aguarda decisão do recurso tratado no TC-7383.989.19. Portanto deverão aguardar o transito em julgado do TC-4418.989.16-6 no Cartório.
Movimentação sem arquivos
70
Advogado Habilitado - CLAUDIO ROBERTO NAVA 252610 N/SP
Interessado(a) CLAYTON ROBERTO MACHADO
30/01/2019 17:24
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
69
Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 4365667)
30/01/2019 17:20
ANDRE ANTUNES NEVES
Arquivos: Petição Ass.: CLAUDIO ROBERTO NAVA Data inclusão: 15/01/2019 10:42 Arquivo: HABILITAÇÃO.pdf
Procuração Ass.: CLAUDIO ROBERTO NAVA Data inclusão: 15/01/2019 10:42 Arquivo: PROCURAÇÃO CLAYTON ROBERTO MACHADO.pdf
68
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 4365667)
15/01/2019 10:42
CLAUDIO ROBERTO NAVA
Observação: Juntada deferida em 30/01/2019 17:20
Movimentação sem arquivos
67
Processo encaminhado
GCDER
29/10/2018 16:30
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
66
Recebimento dos Autos
SDG (Devolução) - proposta de tramitar separadamente
26/10/2018 14:33
SERGIO CIQUERA ROSSI
Arquivos: Manifestação SDG (Devolução) - proposta de tramitar separadamente Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 26/10/2018 14:32 Arquivo: online.html
65
Distribuído por Prevenção
na Área
22/10/2018 15:49
MARCOS ANTONIO LEPORE
Movimentação sem arquivos
64
Autos entregues em carga ao SDG
22/10/2018 15:17
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
63
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
22/10/2018 15:17
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
62
Recebimento dos Autos
MPC.SP - 4ª Procuradoria (Ciente)
22/10/2018 13:52
CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR
Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 4ª Procuradoria (Ciente) Ass.: CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR Data inclusão: 22/10/2018 13:51 Arquivo: 2016 Valinhos eTC PM 4418.989.16-6 - desfavorável (SFD, art. 42 da LRF, encargos, FUNDEB, art. 59 da Lei 4320_64) I.pdf
61
Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria
04/10/2018 10:38
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
60
Autos entregues em carga ao MPC.SP
04/10/2018 10:23
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
59
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar parecer
04/10/2018 10:23
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
58
Recebimento dos Autos
MPC.SP - 4ª Procuradoria (Sem manifestação)
04/10/2018 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
57
Término da Contagem de Prazo
P/ Manifestação da Área Técnica
04/10/2018 00:10
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
56
Autos entregues em carga ao MPC.SP - 4ª Procuradoria
14/09/2018 13:30
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
55
Distribuído por Prevenção
na Área
14/09/2018 13:28
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
54
Autos entregues em carga ao MPC.SP
14/09/2018 13:03
PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA
Movimentação sem arquivos
53
Recebimento dos Autos
ATJ-CHEFIA (Providências cumpridas)
14/09/2018 13:03
PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA
Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Devolução) Ass.: DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO Data inclusão: 03/07/2018 15:49 Arquivo: online.html
Manifestação ATJ-CHEFIA (Providências cumpridas) Ass.: PABLO VINICIUS SILVA ALCOLEA Data inclusão: 14/09/2018 13:02 Arquivo: online.html
52
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
03/07/2018 15:50
DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO
Movimentação sem arquivos
51
Distribuído por Prevenção
na Área
12/04/2018 16:24
MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES
Movimentação sem arquivos
50
Autos entregues em carga ao ATJ-CAL
09/04/2018 11:50
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
Movimentação sem arquivos
49
Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
05/04/2018 10:35
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
48
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
05/04/2018 10:35
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
47
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 24/03/2018 de 27/03/18
05/04/2018 00:49
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
46
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
27/03/2018 16:57
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
45
Publicado no DOE em 24/03/2018
27/03/2018 16:56
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 27/03/2018 16:55 Arquivo: TC-004418-989-16-6, TC-012479-989-16-2, TC-013430-989-16-0 e 010965-989-17-1 - PRAZO - doe-tce24-03-2018.pdf
44
Remetidos os Autos para BELMIRO TADEU JOVELIANO
Para Publicar no DOE
23/03/2018 11:53
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
43
Processo encaminhado
CGCDER
21/03/2018 17:03
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
42
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
21/03/2018 17:03
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 21/03/2018 17:03 Arquivo: online.html
41
Conclusos para Despacho
21/03/2018 11:40
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
40
Processo concluso
21/03/2018 11:40
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
39
Processo encaminhado
GCDER
20/03/2018 15:26
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
38
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
26/02/2018 10:14
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
37
Juntada indeferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 2894334)
26/02/2018 10:12
EDISON APARECIDO LIMA
Observação: cumprimento da movimentação 160
Arquivos: Petição Ass.: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK Data inclusão: 15/02/2018 18:21 Arquivo: online.html
36
Publicado no DOE em 24/02/2018
26/02/2018 09:39
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 26/02/2018 09:39 Arquivo: TC-004418-989-16-6 - Indeferimento de habilitação Maciel de Nardi Maciejazack - doe-tce-2018-02-24.pdf
35
Processo encaminhado
CGCDER
22/02/2018 18:17
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
34
Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE
22/02/2018 18:17
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
33
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
22/02/2018 17:54
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 22/02/2018 17:54 Arquivo: online.html
32
Conclusos para Despacho
20/02/2018 09:34
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
31
Processo encaminhado
GCDER
19/02/2018 17:12
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
30
Processo Desarquivado
16/02/2018 13:27
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
29
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 2894334)
15/02/2018 18:21
ARONE DE NARDI MACIEJEZACK
Observação: Juntada indeferida em 26/02/2018 10:12
Movimentação sem arquivos
28
Processo Arquivado
(ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO)
15/02/2018 12:09
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
27
Arquivado Definitivamente
15/02/2018 12:09
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
26
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
15/02/2018 11:48
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
25
Publicado no DOE em 15/02/2018
15/02/2018 11:47
EDISON APARECIDO LIMA
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: EDISON APARECIDO LIMA Data inclusão: 15/02/2018 11:47 Arquivo: TC-010965-989-17-1- ARQUIVO - doe-tce-15-02-2018.pdf
24
Publicado no DOE em 15/02/2018
15/02/2018 11:27
EDISON APARECIDO LIMA
Movimentação sem arquivos
23
Redistribuído por Prevenção
no Setor
09/02/2018 13:24
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
22
Processo encaminhado
CGCDER
09/02/2018 12:33
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
21
Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE
09/02/2018 12:33
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
20
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/02/2018 10:44
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 08/02/2018 10:44 Arquivo: online.html
19
Conclusos para Despacho
01/02/2018 14:41
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
18
Processo concluso
01/02/2018 14:41
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
17
Processo encaminhado
GCDER
05/09/2017 13:50
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
Movimentação sem arquivos
16
Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 19/08/2017 de 21/08/17
05/09/2017 00:16
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
15
Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE
21/08/2017 10:38
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
Movimentação sem arquivos
14
Publicado no DOE em 19/08/2017
21/08/2017 10:35
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE Data inclusão: 21/08/2017 10:35 Arquivo: TC-004418-989-16-6 - DILAÇÃO DE PRAZO - doe-tce-19-08-2017.pdf
13
Processo encaminhado
CGCDER
18/08/2017 15:31
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
12
Remetidos os Autos para DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Para Publicar no DOE
18/08/2017 15:31
CILENE APARECIDA FAGLIONI CORDEIRO
Movimentação sem arquivos
11
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
17/08/2017 16:18
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 17/08/2017 16:18 Arquivo: online.html
10
Conclusos para Despacho
09/08/2017 16:47
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
9
Processo concluso
09/08/2017 16:47
ANDRE ANTUNES NEVES
Movimentação sem arquivos
8
Distribuído por Prevenção
no Setor
31/07/2017 09:48
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
7
Processo encaminhado
GCDER
28/07/2017 14:11
CLAUDIA OLIVEIRA ANDRADE
Movimentação sem arquivos
6
Processo apensado ao principal: 4418.989.16-6
05/07/2017 13:32
DANILO RODRIGUES DE CASTRO
Movimentação sem arquivos
5
Distribuído por Prevenção
no Setor
30/06/2017 16:13
BELMIRO TADEU JOVELIANO
Movimentação sem arquivos
4
Processo encaminhado
CGCDER
30/06/2017 13:19
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Movimentação sem arquivos
3
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCDER / DIMAS EDUARDO RAMALHO )
30/06/2017 09:30
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
30/06/2017 09:27
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: DE
30/06/2017 09:27
MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA
Arquivos: Relatório Cetesb - parte I Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 01- Relatório Cetesb - parte I.pdf
Relatório Cetesb - parte II Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 01- Relatório Cetesb - parte II.pdf
Relatório Cetesb - parte III Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 01- Relatório Cetesb - parte III.pdf
Relatório Cetesb - parte IV Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 01- Relatório Cetesb - parte IV.pdf
Relatório Cetesb - parte V Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 01- Relatório Cetesb - parte V.pdf
Relatório Cetesb - parte VI Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 01- Relatório Cetesb - parte VI.pdf
Despacho Conselheiro RMC Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 02- Despacho Conselheiro RMC fl.86.pdf
Despacho GP Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 03- Despacho GP fl.87.pdf
Informação GDF-6 Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 04- Informação GDF-6 fl.88 e 89.pdf
Despacho Presidente Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 05- Despacho Presidente fl.90.pdf
Despacho Conselheiro ARC Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 06- Despacho Conselheiro ARC fl.91.pdf
Despacho Conselheiro ECR Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 07- Despacho Conselheiro ECR fl.92.pdf
Despacho Conselheiro Substituto AMFS Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 08- Despacho Conselheiro Substituto AMFS fl.93.pdf
Informação C.GCRRM Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 09- Informação C.GCRRM fl.94.pdf
Despacho Conselheira CCM Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 10- Despacho Conselheira CCM fl.95.pdf
Despacho Conselheiro DER Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 11- Despacho Conselheiro DER fl.96.pdf
Despacho C.GCDER Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 12- Despacho C.GCDER fl.97.pdf
Informação C.GCDER Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 13- Informação C.GCDER fl.98.pdf
Pesquisa SICP Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 14- Pesquisa SICP fl.99.pdf
Despacho Conselheiro DER Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 15- Despacho Conselheiro DER fl.100.pdf
Pesquisa SICP Ass.: MARGARIDA SILVEIRA COSTACURTA Data inclusão: 30/06/2017 09:27 Arquivo: 16- Pesquisa SICP fl.101.pdf