Sessão Ordinária de 20/05/2014

1. Projeto de Lei n.º 71/14, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.730.000,00. (Dependente de Parecer);
2. Projeto de Lei n.º 59/13, que altera redação do art. 1º da Lei 4.228 de 04 de Dezembro de 2007, que proíbe, no âmbito do Município, a utilização de animais de qualquer espécie em apresentação de circos e congêneres, e dá outras providências. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e César Rocha. Primeira discussão. (Emenda e Substitutivo, rejeitados);
3. Projeto de Lei n.º 20/14, que permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais dentro do município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha. (Dependente de Parecer);
4. Requerimento n.º 719/14, informações sobre as obras do córrego Mathias. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
5. Requerimento n.º 721/14, informações referentes à situação da capela localizada na rua Guiomar Rolim Telles no bairro Capuava. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
6. Requerimento n.º 722/14, informações referentes à construção das canaletas na rua Padre Modesto Nunes no bairro Reforma Agrária. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
7. Requerimento n.º 727/14, informações sobre a redução da carga-horária dos profissionais da Enfermagem Municipal. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;




8. Requerimento n.º 732/14, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos componentes da Guarda Civil Municipal de Valinhos pela participação de Capacitação ao Uso de Álcool e outras Drogas realizado na cidade de Socorro. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
9. Requerimento n.º 733/14, Voto de Louvor e Reconhecimento às Guardas Municipais de Valinhos que exercem brilhantemente a função de “Guarda Bandeira” em nossa cidade. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
10. Requerimento n.º 734/14, informações referentes à Moção nº 154/13, que trata do recapeamento de ruas da Vila Santana e do Jardim Pinheiros. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
11. Requerimento n.º 744/14, Voto de Louvor e Reconhecimento à Comunidade Sara Nossa Terra pelo evento ARENÃO. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
12. Requerimento n.º 749/14, Voto de Louvor e Reconhecimento à Guarda Civil Ambiental pela dedicação e empenho nos serviços prestados. Autoria do vereador Egivan Lobo Correia;
13. Requerimento n.º 750/14, informações sobre a pesquisa via telefone referente ao ensino nas escolas municipais e à administração. Autoria do vereador Israel Scupenaro.

Destaques

Audiência Pública
Audiência Pública PL 22/2021 (regularização de loteamentos)

20/10/2021 09h

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 57/2021 (Escoamento águas pluviais)

20/10/2021 - 09h45

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 105/2021 (edificações em rodovias)

20/10/2021 - 10h30

Edital