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Sessão Ordinária de 22/10/2019



1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/19, que acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica, de autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido, Alécio Cau, César Rocha Andrade da Silva, Dalva Berto, Franklin Duarte de Lima, Gilberto Aparecido Borges, Israel Scupenaro, José Aparecido Aguiar, Kiko Beloni, Luiz Mayr Neto, Mônica Morandi e Roberson Costalonga “Salame”; (dependente de pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento)
2. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/19, que altera o art. 7º da Lei Orgânica do Município, de autoria dos vereadores Gilberto Aparecido Borges, Sidmar Rodrigo Toloi, Alécio Cau, Franklin Duarte de Lima, Edison Roberto Secafim, Luiz Mayr Neto, José Henrique Conti, Kiko Beloni, Mauro de Sousa Penido, Mônica Morandi e César Rocha Andrade da Silva; (dependente de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento)
3. Projeto de Lei n.º 161/19, que altera dispositivos da Lei n.º 5773/2019, que dispõe sobre o fomento do turismo através do incentivo à produção de cerveja artesanal, na forma que especifica e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
4. Projeto de Lei n.º 169/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 265.000,00, de autoria do Executivo Municipal;
5. Projeto de Lei n.º 175/19, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Municípios limítrofes, para utilizar, reciprocamente, os serviços das Guardas Civis Municipais de maneira compartilhada, de autoria do Executivo Municipal; (com emenda n.º 01 dependente de parecer)
6. Projeto de Lei n.º 180/19, que viabiliza parceria entre a iniciativa privada e o Poder Executivo do município de Valinhos para incentivar atividades culturais no Município, de autoria dos vereadores Alécio Cau e Fabricio Bizarri; (dependente de pareceres)
7. Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/19, que concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos, de autoria do vereador Fabricio Bizarri; (dependente de pareceres)
8. Projeto de Lei n.º 164/19, que denomina João Baglioni a Rua Seis do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
9. Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/19, que outorga Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Thales Verrastro de Almeida, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
10. Projeto de Lei n.º 28/19, que dispõe sobre o pagamento à vista ou parcelado de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito no município de Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; (dependente de pareceres)
11. Moção n.º 148/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que reconsidere as notificações e autuações (multas) emitidas às Entidades Assistenciais, Associações, Clubes de serviço e Igrejas, que não produzem ou tomam serviços tributados através do ISSQN, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
12. Moção n.º 125/19, de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos, de autoria do vereador José Henrique Conti;
13. Moção n.º 136/19, de Apoio à alteração do artigo 1º da Lei n.º 2.689, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível às viaturas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - Apaev, de autoria dos vereadores Edison Roberto Secafim, Mauro de Sousa Penido, Franklin Duarte de Lima, Gilberto Aparecido Borges, Alécio Cau, Kiko Beloni, José Henrique Conti e Mônica Morandi;
14. Requerimento n.º 1967/19, informações sobre fornecimento de água com coloração alaranjada, de autoria do vereador José Henrique Conti;
15. Requerimento n.º 1989/19, informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e sobre erosão em área de preservação permanente, de autoria do vereador José Henrique Conti;
16. Requerimento n.º 1993/19, informações sobre assoreamento e despejo de efluentes no Córrego Mathias, de autoria do vereador José Henrique Conti;
17. Requerimento n.º 2016/19, informações sobre a “Dívida do Século”, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
18. Moção n.º 146/19, de Congratulações e Aplausos aos agricultores pela realização da "Quarta é Feira", de autoria da vereadora Dalva Berto;
19. Moção n.º 151/19, de Apoio ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal para a inclusão do direito à aposentadoria especial dos componentes das Guardas Civis Municipais de todo o país na PEC da Reforma da Previdência, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
20. Requerimento n.º 2090/19, informações sobre aplicação de multa em radar na Rua Antonio Bento Ferraz, de autoria do vereador José Henrique Conti;
21. Moção n.º 155/19, de Congratulações e Aplausos aos Familiares e todos os envolvidos na campanha de Doação de Sangue prol a Jovem Patrícia Honório Ferreira, de autoria da vereadora Dalva Berto;
22. Moção n.º 156/19, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer para que empenhem esforços na implantação da "natação adaptada" entre as atividades desenvolvidas pela Secretaria, de autoria do vereador José Henrique Conti;
23. Requerimento n.º 2116/19, informações sobre despejo de esgoto advindo de travessia aérea nas proximidades do Condomínio Mirante do Lenheiro, de autoria do vereador José Henrique Conti;
24. Moção n.º 165/19, de Apelo ao Governo de Estado, à ARTESP e à Concessionária Rota das Bandeiras para a criação de alças de acesso a partir do Anel Viário (Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira) para a Rua Campos Salles e para a Rodovia Visconde de Porto Seguro, de autoria do vereador Fabricio Bizarri;
25. Requerimento n.º 2152/19, informação acerca de projeto para implantação de Unidade de Pronto Atendimento Infantil em Valinhos, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
26. Requerimento n.º 2155/19, informação referente à regularização do Bairro Reforma Agrária, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
27. Requerimento n.º 2159/19, informações sobre desbarrancamento de vertedouro na Rua Alcindo Marcon, Bairro Vale Verde, de autoria do vereador José Henrique Conti;
28. Moção n.º 169/19, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Diretor-Presidente da Concessionária Rota das Bandeiras, para que empenhem esforços na instalação de equipamentos de decantação de areia em pontos estratégicos na obra da canalização do córrego Invernada, na Avenida Invernada, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
29. Moção n.º 171/19, de Apelo à Câmara dos Deputados para que dê seguimento à análise e à respectiva aprovação do Projeto de Lei nº 6.454/16, que fixa a cobrança pelo serviço de esgotamento sanitário até o limite de 50% do valor da tarifa de água, de autoria do vereador Fabricio Bizarri;
30. Moção n.º 173/19, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços na compra de uma viatura com tração nas quatro rodas para o GAM - Guarda Ambiental Municipal, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
31. Requerimento n.º 2195/19, informações acerca de depósito de terras ou lodo em área do antigo Heliponto, de autoria do vereador José Henrique Conti;
32. Moção n.º 182/19, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal para que empenhem esforços na inclusão de Valinhos como umas das paradas do futuro trem de ligação Campinas - São Paulo, de autoria do vereador Fabricio Bizarri;
33. Moção n.º 184/19, de Apoio ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas para que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição diminuindo em um terço o número de parlamentares, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
34. Requerimento n.º 2297/19, informações sobre estudos e cálculos de avaliação imobiliária, de autoria do vereador José Henrique Conti;
35. Requerimento n.º 2298/19, informações sobre a empresa West Rock, de autoria do vereador José Henrique Conti; e
36. Requerimento n.º 2311/19, informações sobre pinturas de sinalização de solo no Município, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar.
TRIBUNA: O Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Senhor Pedro Inácio Medeiros, estará explanando sobre a parceria firmada entre o Daev e a SANASA de Campinas, conforme Requerimento n.º 2182/19, aprovado em Plenário.

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22/09/2020 - 18:30h