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Sessão Ordinária de 20/08/2019


1. Moção n.º 118/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar estudos para criação de Centro de Diagnósticos por Imagem em Valinhos, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; (inversão de pauta aprovada em sessão de 13/08/19)
2. Requerimento n.º 1661/19, inform0061ções sobre realização de exames por empresa contratada pela Prefeitura, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; (inversão de pauta aprovada em sessão de 13/08/19)
3. Projeto de Lei n.º 103/19, que dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, de autoria do Executivo Municipal; (inversão de pauta aprovada em sessão de 13/08/19)
4. Veto n.º 24/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 151/18, que "autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas", de autoria do vereador Kiko Beloni;
5. Veto n.º 25/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 62/19, que "altera a Lei Municipal n.º 3.915/2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências", de autoria do vereador Franklin;
6. Veto n.º 26/19, Total do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n.º 15/19, que "dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências", de autoria do vereador Kiko Beloni;
7. Projeto de Lei n.º 17/19, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; (emendado) (com emenda nº 02) (2º discussão)
8. Projeto de Lei n.º 76/19, que institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal;
9. Projeto de Lei n.º 92/19, que acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal;
10. Projeto de Lei n.º 112/19, que altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica", de autoria do Executivo Municipal;
11. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/19, que dispõe sobre o procedimento para concessão da honraria Profissional de Educação Física, em cumprimento às comemorações instituídas pela Lei Municipal n.º 5.527/17, de autoria da vereadora Dalva Berto; (dependente de pareceres)
12. Projeto de Lei n.º 16/19, que dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
13. Projeto de Lei n.º 78/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município, de autoria do vereador José Henrique Conti;
14. Projeto de Lei n.º 81/19, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
15. Projeto de Lei n.º 107/19, que denomina Rua Ademar Pitante a Rua 1 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
16. Projeto de Lei n.º 110/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmeras em pet shops no município de Valinhos, de autoria da vereadora Mônica Morandi; (com emenda n.º 01)
17. Projeto de Lei n.º 116/19, que dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
18. Projeto de Lei n.º 119/19, que denomina Rua Vereador Luiz Ramos (Gim Ramos) a Rua 4 do Loteamento Jardim Santa Cecília, Bairro Ponte Alta, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Mauro de Sousa Penido;
19. Projeto de Lei n.º 123/19, que assegura aos doadores de sangue e de medula óssea meia-entrada em eventos na forma que especifica, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
20. Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/19, que outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Dra. Rita de Cássia Longo Lahr, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
21. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
22. Moção n.º 106/19, de Apoio ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de adotar um hotsite na forma de audiência pública virtual, numa ferramenta de inovação, que motive e facilite a participação dos cidadãos valinhenses nas discussões sobre a Lei Orçamentária Anual, de autoria da vereadora Dalva Berto;
23. Moção n.º 110/19, de Congratulações pelos 30 anos da Guarda Municipal Feminina, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Dalva Berto;
24. Moção n.º 111/19, de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto, de autoria dos vereadores Dalva Berto, Franklin Duarte de Lima e André Leal Amaral;
25. Moção n.º 112/19, de Apoio à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que realize no município de Valinhos a operação "De Olho na Bomba", de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
26. Moção n.º 113/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura para que empenhem esforços em abrir a Biblioteca Municipal Dr. Mário Corrêa Lousada aos sábados, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
27. Moção n.º 114/19, de Repúdio às declarações do Reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Ott onde cita que o Livro Sagrado (Bíblia) tem um excelente papel para fazer uso da maconha, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
28. Moção n.º 115/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização de mutirão para limpeza, desobstrução e manutenção de galerias pluviais e de bueiros, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
29. Moção n.º 116/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para pagar as licenças-prêmio dos servidores municipais, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
30. Moção n.º 117/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e à CCR AutoBan para fazerem reformas e melhorias no trevo de Valinhos nas entradas dos Bairros Macuco e Vale Verde, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
31. Requerimento n.º 1655/19, informações sobre a contratação de controladores eletrônicos de tráfego, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
32. Requerimento n.º 1663/19, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Zarelli pela inauguração da nova loja no Jardim Centenário, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
33. Requerimento n.º 1701/19, informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI, destinado à administração do Cemitério São João Batista, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
34. Requerimento n.º 1721/19, Voto de Louvor a Sensei Jéssica Cristina Fonseca e aos atletas Bruno Rafael e Kauan Eduardo, classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro de Karate, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
35. Requerimento n.º 1726/19, informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto, de autoria do vereador José Henrique Conti;
36. Moção n.º 119/19, moção ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei que verse sobre Programa de Recuperação Fiscal – Refis, destinado a promover redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
37. Moção n.º 120/19, de Aplauso e Congratulações à Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ao Exmo. Sr. Dr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela assinatura do "Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres", de autoria da vereadora Dalva Berto;
38. Moção n.º 121/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para que empenhem esforços na adesão do Município ao Programa Município Verde-Azul da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
39. Moção n.º 122/19, de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência", de autoria do vereador Kiko Beloni;
40. Moção n.º 123/19, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico para que empenhem esforços para instalação de polo do Programa Espaço 4.0, desenvolvido pelo Governo Federal, de autoria do vereador Kiko Beloni;
41. Moção n.º 124/19, de Congratulações pelos 49 anos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
42. Moção n.º 125/19, de Apoio à Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos pelo relatório elaborado acerca da Proposta Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal de Valinhos, de autoria do vereador José Henrique Conti;
43. Moção n.º 126/19, de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela iniciativa em realizar importante missão internacional com agenda nas províncias de Xian e Xangai, na China, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
44. Moção n.º 127/19, de Apoio à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Mobilidade Urbana e ao Consórcio Valinhos Vias para que sejam revistos os locais e velocidade dos radares instalados no Município, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
45. Requerimento n.º 1828/19, informações sobre a política adotada pela Prefeitura na administração de campos de futebol, quadras e praças esportivas do município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
46. Requerimento n.º 1835/19, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Complexo Multiesportivo Na Quadra e à Secretaria de Esportes e Lazer, pela realização em parceria da ação social "Férias na Quadra", de autoria do vereador André Leal Amaral;
47. Requerimento n.º 1838/19, informações sobre planejamento ou propositura da atual Administração Municipal sobre a supressão do pagamento de licença prêmio de funcionários comissionados e resguardo de direitos trabalhistas, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; e
48. Requerimento n.º 1847/19, Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, responsável por programas em defesa da mulher e da criança e pelo seu apoio aos Conselhos Tutelares dos Municípios, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim.

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03/03/2020 - 18:30h