Consultas / Ordem do Dia / Sessão Ordinária de 13/08/2019

Sessão Ordinária de 13/08/2019


1. Veto n.º 19/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 56/19, que "dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Valinhos sobre licenças ambientais e dá outras providências", de autoria da vereadora Mônica Morandi;
2. Veto n.º 20/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 61/19, que "estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências", de autoria do vereador Alécio Cau.
3. Veto n.º 21/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 65/19, que "dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências", de autoria do vereador Henrique Conti.
4. Veto n.º 22/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 72/19, que "acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.135, de 12 de junho de 2007, que 'dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes D'água de Valinhos e dá outras providências'", de autoria do vereador Henrique Conti.
5. Projeto de Lei n.º 88/19, que revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever, de autoria do Executivo Municipal; (2ª discussão)
6. Projeto de Lei n.º 89/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018, de autoria do Executivo Municipal; (2ª discussão)
7. Projeto de Lei n.º 17/19, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; (emendado) (com emenda n.º 02) (2ª discussão)
8. Projeto de Lei n.º 76/19, que institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal;
9. Projeto de Lei n.º 92/19, que acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal;
10. Projeto de Lei n.º 103/19, que dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, de autoria do Executivo Municipal;
11. Projeto de Lei n.º 112/19, que altera dispositivos na Lei n.º 5.571/17, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, na forma que especifica", de autoria do Executivo Municipal;
12. Projeto de Lei n.º 16/19, que dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos alimentícios de origem animal e vegetal no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
13. Projeto de Lei n.º 78/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município, de autoria do vereador José Henrique Conti;
14. Projeto de Lei n.º 81/19, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta e recebimentos de latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plásticos, em todos os estabelecimentos que comercializem tais produtos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
15. Projeto de Lei n.º 107/19, que denomina Rua Ademar Pitante a Rua 1 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
16. Projeto de Lei n.º 110/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmeras em pet shops no município de Valinhos, de autoria da vereadora Mônica Morandi; (com emenda n.º 01)
17. Projeto de Lei n.º 116/19, que dispõe sobre a garantia da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, da ficha de manutenção dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta, na forma que especifica, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
18. Projeto de Lei n.º 119/19, que denomina Rua Vereador Luiz Ramos (Gim Ramos) a Rua 4 do Loteamento Jardim Santa Cecília, Bairro Ponte Alta, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Mauro de Sousa Penido;
19. Projeto de Lei n.º 123/19, que assegura aos doadores de sangue e de medula óssea meia-entrada em eventos na forma que especifica, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
20. Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/19, que outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Dra. Rita de Cássia Longo Lahr, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
21. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
22. Moção n.º 106/19, de Apoio ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de adotar um hotsite na forma de audiência pública virtual, numa ferramenta de inovação, que motive e facilite a participação dos cidadãos valinhenses nas discussões sobre a Lei Orçamentária Anual, de autoria da vereadora Dalva Berto;
23. Moção n.º 109/19, de Congratulações à artista plástica Margarete Bonelli pelo reconhecimento e premiação internacional do seu trabalho, consubstanciado nas suas pinturas e nas suas atividades artísticas em prol das artes plásticas, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
24. Moção n.º 110/19, de Congratulações pelos 30 anos da Guarda Municipal Feminina, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Dalva Berto;
25. Moção n.º 111/19, de Congratulações aos organizadores do evento VIVA Inovação, realizado no auditório da Câmara Municipal no dia 1º de agosto, de autoria dos vereadores Dalva Berto, Franklin Duarte de Lima e André Leal Amaral;
26. Moção n.º 112/19, de Apoio à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que realize no município de Valinhos a operaçao "De Olho na Bomba", de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
27. Moção n.º 113/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura para que empenhem esforços em abrir a Biblioteca Municipal Dr. Mário Corrêa Lousada aos sábados, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
28. Moção n.º 114/19, de Repúdio às declarações do Reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Ott onde cita que o Livro Sagrado (Bíblia) tem um excelente papel para fazer uso da maconha, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
29. Moção n.º 115/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para a realização de mutirão para limpeza, desobstrução e manutenção de galerias pluviais e de bueiros, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
30. Moção n.º 116/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para pagar as licenças-prêmio dos servidores municipais, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
31. Moção n.º 117/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e à CCR AutoBan para fazerem reformas e melhorias no trevo de Valinhos nas entradas dos Bairros Macuco e Vale Verde, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
32. Moção n.º 118/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para realizar estudos para criação de Centro de Diagnósticos por Imagem em Valinhos, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
33. Requerimento n.º 1655/19, informações sobre a contratação de controladores eletrônicos de tráfego, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
34. Requerimento n.º 1661/19, informações sobre realização de exames por empresa contratada pela Prefeitura, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
35. Requerimento n.º 1663/19, Voto de Louvor e Congratulações aos Supermercados Zarelli pela inauguração da nova loja no Jardim Centenário, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
36. Requerimento n.º 1701/19, informações sobre Procedimento de Manifestação de Interesse, PMI, destinado à administração do Cemitério São João Batista, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
37. Requerimento n.º 1721/19, Voto de Louvor a Sensei Jéssica Cristina Fonseca e aos atletas Bruno Rafael e Kauan Eduardo, classificados para a fase final do Campeonato Brasileiro de Karate, de autoria do vereador Israel Scupenaro; e
38. Requerimento n.º 1726/19, informações sobre reajuste de valores das tarifas de água e esgoto, de autoria do vereador José Henrique Conti.

Câmara Municipal de Valinhos
Ordem do Dia
Acessar Ordem do dia

Ordem
Do Dia

Próxima Sessão

19/11/2019 - 18:30h