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Sessão Extraordinária de 28/06/2019


1. Projeto de Lei n.º 106/19, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68, de autoria do Executivo Municipal;
2. Projeto de Lei n.º 118/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.090.000,00, de autoria do Executivo Municipal;
3. Projeto de Lei n.º 151/18, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas, de autoria do vereador Kiko Beloni; (emendado) (2ª discussão)
4. Projeto de Lei n.º 15/19, que dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (2ª discussão)
Remanescente da Sessão de 05/02/2019:
5. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
Remanescente da Sessão de 19/02/2019:
6. Requerimento n.º 358/19, informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 26/03/2019:
7. Requerimento n.º 653/19, informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 02/04/2019:
8. Requerimento n.º 735/19, informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
9. Requerimento n.º 738/19, informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
10. Requerimento n.º 740/19, informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
11. Requerimento n.º 742/19, informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 09/04/2019:
12. Requerimento n.º 817/19, informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 23/04/2019:
13. Requerimento n.º 1008/19, informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
Remanescente da Sessão de 30/04/2019:
14. Requerimento n.º 1043/19, informações sobre a criação de um programa de educação ambiental na grade escolar, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
15. Requerimento n.º 1046/19, informações sobre a retomada e a ampliação do Projeto Cata-Vento Cultural, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 07/05/2019:
16. Moção n.º 69/19, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços na criação de medidas para aumentar a segurança de policiais civis e militares nos horários de folga, bem como no deslocamento de ida e vinda do trabalho, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
Remanescente da Sessão de 14/05/2019:
17. Requerimento n.º 1231/19, informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.694/2018, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
Remanescente da Sessão de 21/05/2019:
18. Moção n.º 76/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar bicicletário e guarda volumes no Centro de Lazer do Trabalhador, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
19. Moção n.º 77/19, de Apelo ao Congresso Nacional para que, através de seus membros, edite norma de caráter nacional tipificando as “fake news” como crime, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Israel Scupenaro;
Remanescente da Sessão de 04/06/2019:
20. Moção n.º 88/19, de Apelo ao Congresso Nacional, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Jefferson Campos e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Carlos César para que empenhe esforços a fim de editar normas de caráter nacional para garantir que as Companhias Telefônicas e o Aplicativo do Whatsapp tenham maior responsabilidade com os usuários em casos de crimes de roubo de dados, e que disponibilize um acesso rápido para atendimento de urgência, de autoria do vereador Israel Scupenaro.
Remanescente da Sessão de 25/06/2019:
21. Moção n.º 100/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que seja adotado o novo símbolo de Pessoa com Deficiência criado pela ONU na sinalização de vagas especiais juntamente com a sigla "PCD", de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
22. Moção n.º 101/19, de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/19, que "modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias", de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
23. Moção n.º 102/19, de Apoio ao Ministro da Justiça e Segurança, Dr. Sérgio Fernando Moro, manifestando total e irrestrito apoio a seu trabalho e atuação junto ao Poder Executivo Brasileiro, em virtude de sua responsável e ilibada biografia, pela conduta e ações à frente da Operação Lava-Jato, que mudou de forma veemente a forma de investigação e efetiva aplicação da Lei, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
24. Moção n.º 103/19, de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Dr. Luis de Almeida, pelo lançamento da obra "Valinhos Capital do Figo Roxo", oferecendo precioso contributo à preservação da história e dos costumes de nossa cidade, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
25. Moção n.º 104/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde para que criem documento de identificação aos portadores de fibromialgia, de autoria do vereador Kiko Beloni; e
26. Moção n.º 105/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para tapar buracos abertos pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim do Lado, de autoria do vereador Kiko Beloni.

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