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Sessão Ordinária de 25/06/2019


1. Projeto de Lei n.º 151/18, que autoriza o desconto especial, parcial, proporcional e temporário de IPTU, para proprietários que construam ou reformem calçadas e/ou passeios públicos, lindeiros às suas propriedades e correspondentes à sua testada, com observação de critérios técnicos de acessibilidade e layout arquitetônicos adequados à ampla acessibilidade para pessoas com quaisquer espécies de deficiência física ou mobilidade reduzida, segundo normas técnicas, de autoria do vereador Kiko Beloni; (emendado) (2ª discussão)
2. Projeto de Lei n.º 15/19, que dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (2ª discussão)
3. Projeto de Lei n.º 88/19, que revoga a Lei Municipal nº 5.313/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueria (Hevea Brasiliensis), existente na Avenida Gessy Lever, de autoria do Executivo Municipal;
4. Projeto de Lei n.º 89/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa de Eficiência Municipal, inclui dispositivos na Lei do Plano Plurianual nº 5.571/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 nº 5.690/2018 e altera a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019 nº 5.765/2018, de autoria do Executivo Municipal;
5. Projeto de Lei n.º 92/19, que acrescenta dispositivo na Lei nº 5359/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de projetos de arborização em parcelamentos do solo, na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal;
6. Projeto de Lei n.º 106/19, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 370.663,68, de autoria do Executivo Municipal;
7. Projeto de Lei n.º 118/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.090.000,00, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres)
8. Projeto de Lei n.º 99/19, que denomina Jovir Giomo Annibal a Rua 22 do Loteamento Jardim São Marcos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
Remanescente da Sessão de 05/02/2019:
9. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
Remanescente da Sessão de 19/02/2019:
10. Requerimento n.º 358/19, informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 26/03/2019:
11. Requerimento n.º 653/19, informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 02/04/2019:
12. Requerimento n.º 735/19, informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
13. Requerimento n.º 738/19, informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
14. Requerimento n.º 740/19, informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
15. Requerimento n.º 742/19, informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 09/04/2019:
16. Requerimento n.º 817/19, informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 23/04/2019:
17. Requerimento n.º 1008/19, informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
Remanescente da Sessão de 30/04/2019:
18. Requerimento n.º 1043/19, informações sobre a criação de um programa de educação ambiental na grade escolar, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
19. Requerimento n.º 1046/19, informações sobre a retomada e a ampliação do Projeto Cata-Vento Cultural, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
Remanescente da Sessão de 07/05/2019:
20. Moção n.º 69/19, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços na criação de medidas para aumentar a segurança de policiais civis e militares nos horários de folga, bem como no deslocamento de ida e vinda do trabalho, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
Remanescente da Sessão de 14/05/2019:
21. Requerimento n.º 1231/19, informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.694/2018, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
Remanescente da Sessão de 21/05/2019:
22. Moção n.º 76/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para implantar bicicletário e guarda volumes no Centro de Lazer do Trabalhador, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
23. Moção n.º 77/19, de Apelo ao Congresso Nacional para que, através de seus membros, edite norma de caráter nacional tipificando as “fake news” como crime, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Israel Scupenaro; e
Remanescente da Sessão de 04/06/2019:
24. Moção n.º 88/19, de Apelo ao Congresso Nacional, ao Exmo. Senhor Deputado Federal Jefferson Campos e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Carlos César para que empenhe esforços a fim de editar normas de caráter nacional para garantir que as Companhias Telefônicas e o Aplicativo do Whatsapp tenham maior responsabilidade com os usuários em casos de crimes de roubo de dados, e que disponibilize um acesso rápido para atendimento de urgência, de autoria do vereador Israel Scupenaro.
TRIBUNA: O Professor Raphael Tonon estará explanando sobre as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, conforme Requerimento n.º 1554/19 aprovado em Plenário.

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14/07/2020 - 18:30h