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Sessão Ordinária de 21/05/2019


1. Projeto de Lei n.º 265/18, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; (discussão do parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos)
2. Projeto de Lei n.º 76/19, que institui o Banco de Projetos Patrocináveis na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal;
3. Projeto de Lei n.º 94/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00, de autoria do Executivo Municipal;
4. Projeto de Lei n.º 55/19, que altera o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2978 de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outra providências, de autoria da vereadora Dalva Berto;
5. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 56/19, que dispõe sobre a divulgação das licenças ambientais concedidas ou renovadas em site oficial do Executivo, e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
6. Projeto de Lei n.º 60/19, que dispõe sobre o Programa Colorindo a Escola na rede pública de ensino no município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
7. Projeto de Lei n.º 61/19, que estabelece prazos e diretrizes para respostas de solicitações feitas por funcionários em cargos de direção, coordenação e membros do Conselho Tutelar e dá outras providências, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
8. Projeto de Lei n.º 63/19, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Valinhos, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
9. Projeto de Lei n.º 65/19, que dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti;
10. Projeto de Lei n.º 69/19, que altera dispositivos da Lei n.º 5.466, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre a faculdade da utilização pelo servidor público municipal dos valores pecuniários da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica, de autoria dos vereadores José Henrique Conti e Aldemar Veiga Júnior;
11. Projeto de Lei n.º 72/19, que acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.135, de 12 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes D'água de Valinhos e dá outras providências”, de autoria do vereador José Henrique Conti;
12. Projeto de Lei n.º 85/19, que denomina Rua Antônio Carlos de Almeida a Rua 3 do Loteamento Residencial Ipê Dourado, Bairro Dois Córregos, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
13. Projeto de Lei n.º 90/19, que assegura o acesso às informações e o detalhamento sobre dívidas flutuantes, fundadas ou consolidadas da Administração Pública Municipal direta e indireta na forma que especifica, de autoria do vereador José Henrique Conti;
14. Projeto de Lei n.º 98/19, que denomina Rua Aparecida Borges da Silva Camargo a Avenida 1 do Loteamento Jardim Universo I, Bairro Santa Escolástica, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
15. Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/19, que altera dispositivos do Decreto Legislativo n.º 19/2016, que institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
16. Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/19, que outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Isabel Cristina Adolpho Melani, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;

Remanescente da Sessão de 05/02/2019:
17. Requerimento n.º 151/19, informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
18. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;

Remanescente da Sessão de 05/02/2019:
19. Requerimento n.º 358/19, informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;

Remanescente da Sessão de 19/03/2019:
20. Requerimento n.º 562/19, informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
Remanescente da Sessão de 26/03/2019:
21. Moção n.º 45/19, de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente", de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Luiz Mayr Neto e Roberson Costalonga “Salame”;
22. Requerimento n.º 653/19, informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;

Remanescente da Sessão de 02/04/2019:
23. Requerimento n.º 735/19, informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
24. Requerimento n.º 738/19, informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
25. Requerimento n.º 740/19, informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
26. Requerimento n.º 742/19, informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;

Remanescente da Sessão de 09/04/2019:
27. Moção n.º 59/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade, de autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido, Edison Roberto Secafim, Roberson Costalonga “Salame” e Franklin Duarte de Lima;
28. Requerimento n.º 817/19, informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
29. Requerimento n.º 851/19, informações sobre elaboração do Plano Diretor e Plano de Manejo da APA Serra dos Cocais, de autoria do vereador José Henrique Conti;
30. Requerimento n.º 879/19, informações sobre manutenção da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros, de autoria dos vereadores Edison Roberto Secafim, André Leal Amaral, Kiko Beloni, Mônica Morandi e José Aparecido Aguiar;

Remanescente da Sessão de 16/04/2019:
31. Requerimento n.º 902/19, informações sobre contratação de médicos para atendimento na UPA 24 horas, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
Remanescente da Sessão de 23/04/2019:
32. Moção n.º 64/19, de Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos para que empenhem esforços para a efetivação e funcionamento do Trem Intercidades, com trajeto entre as cidades de Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
33. Requerimento n.º 969/19, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jornal “O Clássico” pela repaginação de seu periódico regional que circula em Valinhos e cidades da região, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
34. Requerimento n.º 1008/19, informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
Remanescente da Sessão de 30/04/2019:
35. Moção n.º 65/19, de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão e Artefatos de Papel e Papelão, Cortiça, Aparas de Papelão e Papel, Embaladora em Papelão de Valinhos e Amparo, pela ação de recuperação do antigo ADC - Associação Desportiva Classista Rigesa em prol dos funcionários aposentados e em atividade da empresa Rigesa, sucedida pela atual West Rock, de autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido, Franklin Duarte de Lima e Kiko Beloni;
36. Moção n.º 66/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa disponibilizar aos profissionais da Rede Municipal de ensino os aplicativos disponíveis pelo Google para Acessibilidade na área Educacional, de autoria da vereadora Dalva Berto;
37. Requerimento n.º 1024/19, informações sobre atual custeio da Unidade Pronto Atendimento de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
38. Requerimento n.º 1029/19, informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n.º 5.716/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
39. Requerimento n.º 1032/19, informações sobre o início de operação dos radares nas vias da cidade de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
40. Requerimento n.º 1043/19, informações sobre a criação de um programa de educação ambiental na grade escolar, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
41. Requerimento n.º 1046/19, informações sobre a retomada e a ampliação do Projeto Cata-Vento Cultural, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
42. Requerimento n.º 1068/19, informações sobre a falta de pagamento de aluguéis em imóveis locados pela Prefeitura Municipal, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Mauro de Sousa Penido;
Remanescente da Sessão de 07/05/2019:
43. Moção n.º 69/19, de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública para que empenhem esforços na criação de medidas para aumentar a segurança de policiais civis e militares nos horários de folga, bem como no deslocamento de ida e vinda do trabalho, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
44. Moção n.º 70/19, de Congratulações à nova Executiva Estadual do PSDB-SP, de autoria dos vereadores André Leal Amaral, Franklin Duarte de Lima e José Aparecido Aguiar;
45. Requerimento n.º 1111/19, informações sobre reajuste da tarifa da área de estacionamento regulamentado, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
46. Requerimento n.º 1130/19, informações sobre reajuste da tarifa do parquímetro, de autoria do vereador José Henrique Conti;
Remanescente da Sessão de 14/05/2019:
47. Requerimento n.º 1205/19, informações sobre instalações da Defesa Civil de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
48. Requerimento n.º 1210/19, informações sobre a instalação de placas nominativas em logradouros, praças, sistemas de lazer e dispositivos viários no município de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; e
49. Requerimento n.º 1231/19, informações quanto à aplicação da Lei n.º 5.694/2018, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica, de autoria do vereador Israel Scupenaro.
TRIBUNA: a senhora Viviane Melo Galeb estará explanando sobre a Primeira Semana Municipal da Adoção, conforme Requerimento n.º 587/19.

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19/11/2019 - 18:30h