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Sessão Ordinária de 07/05/2019


1. Projeto de Lei n.º 17/19, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; (emendado) (2.ª Discussão)
2. Projeto de Lei n.º 265/18, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos) (com emendas n.º 01 e n.º 02 e subemenda n.º 01)
3. Projeto de Lei n.º 93/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 100.000,00, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres)
4. Projeto de Lei n.º 94/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 49.500,00, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres)
5. Projeto de Lei n.º 96/19, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 12.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres)
6. Projeto de Lei n.º 97/19, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.357.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres)
7. Projeto de Lei n.º 42/19, que concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a Administração Pública Municipal, de que resulte a efetiva recuperação de valores ao Erário, de autoria do vereador Kiko Beloni;
8. Projeto de Lei n.º 51/19, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de IRLEN, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
9. Projeto de Lei n.º 63/19, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Valinhos, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
10. Projeto de Lei n.º 65/19, que dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti;
11. Projeto de Lei n.º 68/19, que denomina Maria Cecília Carvalho a Casa dos Conselhos na Rua Trinta e Um de Março, Vila Boa Esperança, de autoria dos vereadores Dalva Berto, Alécio Maestro Cau, Edison Roberto Secafim, Roberson Costalonga “Salame”, Mônica Morandi, Kiko Beloni, Gilberto Aparecido Borges, Aldemar Veiga Júnior, José Aparecido Aguiar, Franklin Duarte de Lima, Israel Scupenaro, André Leal Amaral, Luiz Mayr Neto e Mauro de Sousa Penido;
12. Projeto de Lei n.º 72/19, que acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.135, de 12 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Informação Cartográfica de Nascentes D'água de Valinhos e dá outras providências”, de autoria do vereador José Henrique Conti;
13. Projeto de Lei n.º 73/19, que denomina Professora Nair Bovo Cabral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Villa Itália, Bairro Castelo, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
14. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 56/19, que dispõe sobre a divulgação das licenças ambientais concedidas ou renovadas em site oficial do Executivo, e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
15. Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/19, que outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Isabel Cristina Adolpho Melani, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;

Remanescente da Sessão de 05/02/2019:
16. Requerimento n.º 151/19, informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
17. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;

Remanescente da Sessão de 19/02/2019:
18. Requerimento n.º 358/19, informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;

Remanescente da Sessão de 12/03/2019:
19. Moção n.º 34/19, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
20. Requerimento n.º 523/19, informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto, de autoria do vereador José Henrique Conti;

Remanescente da Sessão de 19/03/2019:
21. Moção n.º 42/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
22. Requerimento n.º 562/19, informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;

Remanescente da Sessão de 26/03/2019:
23. Moção n.º 45/19, de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela realização do evento "Almoço Italiano Beneficente", de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Luiz Mayr Neto e Roberson Costalonga “Salame”;
24. Requerimento n.º 653/19, informações sobre o assoreamento do Córrego Invernada após a obra na Rua Paulo Setubal e a Rua Campos Salles, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
25. Requerimento n.º 682/19, informações acerca de assoreamento de lago e acúmulo de lama em bosque, de autoria do vereador José Henrique Conti;

Remanescente da Sessão de 02/04/2019:
26. Requerimento n.º 735/19, informações sobre o funcionamento do relógio instalado no topo do Reservatório de Água no Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
27. Requerimento n.º 738/19, informações sobre a Coordenadoria de Terceiro Setor, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
28. Requerimento n.º 740/19, informações sobre a criação de uma marca para identificar as frutas produzidas em Valinhos e um programa de certificação de frutas e selo de qualidade, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
29. Requerimento n.º 742/19, informações sobre a proposta de Governo Itinerante nos bairros e regiões mais populosas da cidade para discutir problemas e apresentar soluções, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;

Remanescente da Sessão de 09/04/2019:
30. Moção n.º 59/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore e reencaminhe projeto de lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Municipalidade, de autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido, Edison Roberto Secafim, Roberson Costalonga “Salame” e Franklin Duarte de Lima;
31. Requerimento n.º 817/19, informações sobre estudos de tráfego na Rua Fioravante Basilio Maglio, Bairro Castelo, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
32. Requerimento n.º 850/19, informações sobre extravasamento de esgotos no Sítio Recreio dos Cafezais, de autoria do vereador José Henrique Conti;
33. Requerimento n.º 851/19, informações sobre elaboração do Plano Diretor e Plano de Manejo da APA Serra dos Cocais, de autoria do vereador José Henrique Conti;
34. Requerimento n.º 879/19, informações sobre manutenção da Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga, Jardim Pinheiros, de autoria dos vereadores Edison Roberto Secafim, André Leal Amaral, Kiko Beloni, Mônica Morandi e José Aparecido Aguiar;

Remanescente da Sessão de 16/04/2019:
35. Requerimento n.º 902/19, informações sobre contratação de médicos para atendimento na UPA 24 horas, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
36. Requerimento n.º 904/19, informações sobre obras no Bairro São Bento do Recreio, de autoria do vereador José Henrique Conti;
37. Requerimento n.º 941/19, informações sobre o cardápio da merenda escolar, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;

Remanescente da Sessão de 23/04/2019:
38. Moção n.º 62/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para revitalizar a quadra de esportes do Jardim São Marcos, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
39. Moção n.º 63/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para que intervenham junto à empresa WestRock/Rigesa para que a área das lagoas seja concedida ao Município, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
40. Moção n.º 64/19, de Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário dos Transportes Metropolitanos para que empenhem esforços para a efetivação e funcionamento do Trem Intercidades, com trajeto entre as cidades de Americana, Campinas, Jundiaí e São Paulo, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
41. Requerimento n.º 969/19, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Jornal “O Clássico” pela repaginação de seu periódico regional que circula em Valinhos e cidades da região, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
42. Requerimento n.º 986/19, informações sobre dívidas do Município, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
43. Requerimento n.º 1008/19, informação quanto a ações de melhorias no Jardim das Figueiras, de autoria do vereador Israel Scupenaro;

Remanescente da Sessão de 30/04/2019:
44. Moção n.º 65/19, de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Papelão e Artefatos de Papel e Papelão, Cortiça, Aparas de Papelão e Papel, Embaladora em Papelão de Valinhos e Amparo, pela ação de recuperação do antigo ADC - Associação Desportiva Classista Rigesa em prol dos funcionários aposentados e em atividade da empresa Rigesa, sucedida pela atual West Rock, de autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido, Franklin Duarte de Lima e Kiko Beloni;
45. Moção n.º 66/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa disponibilizar aos profissionais da Rede Municipal de ensino os aplicativos disponíveis pelo Google para Acessibilidade na área Educacional, de autoria da vereadora Dalva Berto;
46. Requerimento n.º 1024/19, informações sobre atual custeio da Unidade Pronto Atendimento de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
47. Requerimento n.º 1029/19, informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei n.º 5.716/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
48. Requerimento n.º 1032/19, informações sobre o início de operação dos radares nas vias da cidade de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
49. Requerimento n.º 1043/19, informações sobre a criação de um programa de educação ambiental na grade escolar, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
50. Requerimento n.º 1046/19, informações sobre a retomada e a ampliação do Projeto Cata-Vento Cultural, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
51. Requerimento n.º 1068/19, informações sobre a falta de pagamento de aluguéis em imóveis locados pela Prefeitura Municipal, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Mauro de Sousa Penido;
52. Requerimento n.º 1080/19, informações sobre erosão Córrego Ribeirão dos Pinheiros, de autoria do vereador José Henrique Conti; e
53. Requerimento n.º 1083/19, informações sobre vazamento da caixa de inspeção da rede de esgoto, de autoria do vereador José Henrique Conti.
TRIBUNA: Representante da Entidade Família Acolhedora explanará sobre a Semana da Família Acolhedora Valinhense, conforme Requerimento n.º 958/19 aprovado em Plenário.

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19/11/2019 - 18:30h