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Sessão Ordinária de 19/02/2019


1. Veto n.º 21/18, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 213/2018, que dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou supressão de árvore, de autoria do vereador José Henrique Conti;
2. Veto n.º 01/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 166/2018, que “dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados ‘Telhado Verde’ e ‘Jardim Vertical’, na forma que especifica”, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga;
3. Veto n.º 02/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 201/2018, que “dispõe sobre emissão de certidão negativa de atendimento na rede pública e privada de saúde”, de autoria do vereador Henrique Conti;
4. Veto n.º 03/19, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 167/2018, que “altera o inciso XXIX e acresce alínea ‘d’ ao inciso LI do artigo 2º da Lei nº 4.186/2007, que ‘dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município’”, de autoria do vereador Veiga;
5. Projeto de Lei n.º 265/18, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; (com emenda n.º 01) (dependente de pareceres)
6. Projeto de Lei n.º 155/18, que dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
7. Projeto de Lei n.º 204/18, que dispõe sobre as regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com emenda n.º 01)
8. Projeto de Lei n.º 221/18, que acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.567/2010, que dispõe sobre a comemoração da Semana do Meio Ambiente e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi; (com emenda n.º 01)
9. Moção n.º 01/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS, pela Defesa Civil do Município, para celulares de munícipes próximos aos locais de ocorrência de incidentes que exijam rápida comunicação, de autoria da vereadora Dalva Berto;
10. Moção n.º 02/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na fiscalização do uso de linha de "cerol" e na divulgação da Lei Estadual n.º 10.017/1998, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído usada nas linhas para pipas, de autoria da vereadora Dalva Berto;
11. Moção n.º 03/19, de Apoio aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para elevar a pena de maus tratos a animais, conforme a Lei n.º 470/2018, para 3 anos, e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para essa prática, de autoria da vereadora Dalva Berto;
12. Moção n.º 04/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em desvincular o Centro de Controle de Zoonoses do prédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
13. Moção n.º 06/19, de Congratulações aos Organizadores da Festa de São Sebastião, Padroeiro da cidade de Valinhos, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
14. Moção n.º 07/19, de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais por mais um crime ambiental e de manifesto de solidariedade aos atingidos pelo desastre em Brumadinho, de autoria do vereador José Henrique Conti;
15. Moção n.º 08/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde, para que seja feita a reforma na UBS Maracanã, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
16. Requerimento n.º 80/19, informações sobre reajuste nas tarifas de água e esgoto no Município, de autoria do vereador Kiko Beloni;
17. Requerimento n.º 83/19, Voto de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira pela comemoração dos 65 anos da chegada dos primeiros imigrantes japoneses em Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni;
18. Requerimento n.º 85/19, informações sobre o número de nascentes e de cursos d'água no Parque Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni;
19. Requerimento n.º 123/19, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos, APHV, pelos esforços na divulgação do Projeto Natal nos Trilhos, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
20. Requerimento n.º 124/19, Voto de Louvor e Congratulações à Colônia Japonesa em Valinhos por seus 65 anos de fundação, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
21. Requerimento n.º 125/19, informações sobre medidas tomadas referentes a indicação, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
22. Requerimento n.º 126/19, informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
23. Requerimento n.º 127/19, informações sobre a regulamentação da Lei n.º 5.584/2017, que trata do comércio ambulante no município de Valinhos, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
24. Requerimento n.º 129/19, informações sobre a programação de recapeamento asfáltico nos bairros da Cidade, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
25. Requerimento n.º 130/19, informações sobre a programação de cortes de mato nos bairros da Cidade, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
26. Requerimento n.º 150/19, Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos e demais colaboradores pelos esforços para ajudar as famílias do Bairro Pinheirinho, vítimas da enchente em janeiro de 2019, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
27. Requerimento n.º 151/19, informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
28. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
29. Requerimento n.º 153/19, informações sobre as medidas tomadas em relação à moção que solicita estudos para a instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
30. Requerimento n.º 161/19, informações sobre fornecimento de água com coloração amarelada em diversos bairros da Cidade, de autoria do vereador José Henrique Conti;
31. Requerimento n.º 164/19, informações sobre cobrança da taxa de Coleta de Lixo, de autoria do vereador José Henrique Conti;
32. Requerimento n.º 165/19, informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro, de autoria do vereador José Henrique Conti;
33. Requerimento n.º 166/19, informações sobre despejo de líquido escuro no córrego da Avenida dos Esportes, de autoria do vereador José Henrique Conti;
34. Requerimento n.º 197/19, informações sobre aumento salarial do funcionalismo público, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
35. Requerimento n.º 203/19, informações sobre a arrecadação do Município e percentual da folha de pagamento, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
36. Moção n.º 12/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para criação de convênio com os Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Valinhos, de autoria da vereadora Dalva Berto;
37. Moção n.º 13/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo melhoria das condições de mobilidade urbana e segurança da população, através da implementação de lombada ou algum dispositivo que cause desaceleração dos veículos na Avenida Joaquim Alves Corrêa, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
38. Moção n.º 14/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos para implementação de lombada e proteção lateral no canteiro central da Avenida Joaquim Alves Corrêa, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
39. Moção n.º 15/19, de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
40. Moção n.º 16/19, de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo para que empenhe esforços na implantação de iluminação pública na Rodovia Visconde de Porto Seguro, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges;
41. Moção n.º 17/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando melhorias no túnel existente entre o Centro e a Vila Santana, de autoria do vereador Kiko Beloni;
42. Moção n.º 18/19, de Apoio ao Prefeito Municipal com relação ao empenho demonstrado na realização de melhorias nas condições estruturais da Unidade de Pronto de Atendimento, de autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”;
43. Moção n.º 19/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana visando melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Gessy Lever, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento, de autoria do vereador Kiko Beloni;
44. Moção n.º 20/19, de Apoio ao Prefeito Municipal visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia Francisco Von Zuben em frente à Santa Casa de Valinhos, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
45. Moção n.º 21/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento e reforçada a vigilância por parte da Guarda Civil Municipal nos bairros Macuco e Reforma Agrária, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
46. Requerimento n.º 220/19, informações acerca de protocolo que versa sobre denúncia de maus tratos de animais, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
47. Requerimento n.º 228/19, informações sobre plano cicloviário no Município, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
48. Requerimento n.º 238/19, informações sobre obras do muro do Condomínio Sans Souci, de autoria da vereadora Dalva Berto;
49. Requerimento n.º 239/19, informações sobre árvore com suspeita de possível queda na Rua Orozimbo Maia, frente ao n.º 876, Vila Sonia, de autoria da vereadora Dalva Berto;
50. Requerimento n.º 240/19, informações sobre tubos de vazão de água da Avenida Dois, próximo aos Condomínios Terras do Oriente e Terras do Caribe, de autoria da vereadora Dalva Berto;
51. Requerimento n.º 242/19, informações sobre contenção de enchentes na Avenida Invernada, de autoria do vereador José Henrique Conti;
52. Requerimento n.º 243/19, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela abertura do 2.º Edital de chamamento para pagamento por serviços ambientais, de autoria do vereador José Henrique Conti;
53. Requerimento n.º 244/19, informações sobre as manutenções na Estrada Francisco Juliato, de autoria do vereador José Henrique Conti;
54. Requerimento n.º 245/19, informações sobre agenda de reuniões setoriais acerca do Plano Diretor, de autoria do vereador José Henrique Conti;
55. Requerimento n.º 249/19, informações sobre desbarrancamento nas proximidades do Parque Estadual Reforma Agrária, de autoria do vereador José Henrique Conti;
56. Requerimento n.º 252/19, informações sobre exames e cirurgias orçados, agendados e realizados na Santa Casa de Valinhos, de autoria do vereador André Leal Amaral;
57. Requerimento n.º 258/19, informações sobre apreensão de veículo divulgada na imprensa, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
58. Requerimento n.º 260/19, informações sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, conta bancária, saldo e extratos, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
59. Requerimento n.º 261/19, informações a respeito da criação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Serra dos Cocais, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
60. Requerimento n.º 271/19, informações sobre fechamento de rua paralela ao recinto da Festa do Figo na Avenida dos Esportes, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
61. Requerimento n.º 277/19, informações sobre emissão do AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para Unidades Básicas de Saúde e demais próprios municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
62. Requerimento n.º 280/19, informações sobre o sistema de iluminação na Rua Júlia Lovisaro Vicentini, nas proximidades do Residencial Vivenda dos Pássaros, Bairro Nova Espírito Santo, de autoria do vereador Kiko Beloni;
63. Requerimento n.º 281/19, informações sobre a reforma da UBS do Jardim Pinheiros, de autoria do vereador Kiko Beloni;
64. Requerimento n.º 282/19, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto Esperança pela inauguração de sua Unidade IV e pelos relevantes serviços prestados no atendimento às crianças do Município, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Edison Roberto Secafim;
65. Requerimento n.º 283/19, informações sobre o cálculo do balanço hídrico para a região das bacias que sofrem com alagamentos, de autoria do vereador Kiko Beloni; e
66. Requerimento n.º 287/19, informações sobre construção de um novo reservatório no Bairro São Bento do Recreio, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi.

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10/12/2019 - 18:30h