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Sessão Ordinária de 05/02/2019


Veto n.º 19/2018, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Fagnani, André Amaral e Franklin. (Mens 84/18) Autoria: ORESTES PREVITALE;

Projeto de Lei n.º 155/2018, Dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

Projeto de Lei n.º 247/2018, Denomina Ronildo Bento a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frutal. Autoria: DALVA BERTO;

Projeto de Lei n.º 256/2018, Denomina Adriano Guilherme Mamprin Brunello a Sala de Reuniões do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Municipal Valinhos. Autoria: DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", KIKO BELONI, MAYR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, AGUIAR;

Moção n.º 1/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS, pela Defesa Civil do Município, para celulares de munícipes próximos aos locais de ocorrência de incidentes que exijam rápida comunicação. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 2/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na fiscalização do uso de linha de "cerol" e na divulgação da Lei Estadual n.º 10.017/1998, que proíbe a fabricação e a comercialização de mistura de cola e vidro moído usada nas linhas para pipas. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 3/2019, Moção de Apoio aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para elevar a pena de maus tratos a animais, conforme a Lei n.º 470/2018, para 3 anos, e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para essa prática. Autoria: DALVA BERTO;

Moção n.º 4/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em desvincular o Centro de Controle de Zoonoses do prédio da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

Moção n.º 5/2019, Moção de Congratulações à Associação de Guias e Monitores Amigos do Vali, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na 70.ª Festa do Figo e 25.ª Expogoiaba de Valinhos. Autoria: TODOS VEREADORES;

Moção n.º 6/2019, Moção de Congratulações aos Organizadores da Festa de São Sebastião, Padroeiro da cidade de Valinhos. Autoria: VEIGA;

Moção n.º 7/2019, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais por mais um crime ambiental e de manifesto de solidariedade aos atingidos pelo desastre em Brumadinho. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Moção n.º 8/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde, para que seja feita a reforma na UBS Maracanã. Autoria: AGUIAR;

Moção n.º 9/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que todos os ônibus que trafegam em Valinhos sejam equipados com ar condicionado. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 10/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para finalizar a iluminação nas proximidades do Residencial Vivenda dos Pássaros no Bairro Nova Espírito Santo. Autoria: KIKO BELONI;

Moção n.º 11/2019, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que empenhem esforços para recapear e demarcar solo em todas as vias danificadas no Município. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 80/2019, Informações sobre reajuste nas tarifas de água e esgoto no Município. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 83/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Nipo-Brasileira pela comemoração dos 65 anos da chegada dos primeiros imigrantes japoneses em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 85/2019, Informações sobre o número de nascentes e de cursos d'água no Parque Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

Requerimento n.º 123/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Preservação Histórica de Valinhos, APHV, pelos esforços na divulgação do Projeto Natal nos Trilhos. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 124/2019, Voto de Louvor e Congratulações à Colônia Japonesa em Valinhos por seus 65 anos de fundação. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 125/2019, Informações sobre medidas tomadas referentes a indicação. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 126/2019, Informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 127/2019, Informações sobre a regulamentação da Lei n.º 5.584/2017, que trata do comércio ambulante no município de Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 129/2019, Informações sobre a programação de recapeamento asfáltico nos bairros da Cidade. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 130/2019, Informações sobre a programação de cortes de mato nos bairros da Cidade. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 150/2019, Voto de Reconhecimento e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos e demais colaboradores pelos esforços para ajudar as famílias do Bairro Pinheirinho, vítimas da enchente em janeiro de 2019. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 151/2019, Informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 152/2019, Informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli. Autoria: GIBA;

Requerimento n.º 153/2019, Informações sobre as medidas tomadas em relação à moção que solicita estudos para a instalação de uma Central de Interpretação de Libras em Valinhos. Autoria: MAYR;

Requerimento n.º 161/2019, Informações sobre fornecimento de água com coloração amarelada em diversos bairros da Cidade. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 164/2019, Informações sobre cobrança da taxa de Coleta de Lixo. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 165/2019, Informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 166/2019, Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego da Avenida dos Esportes. Autoria: HENRIQUE CONTI;

Requerimento n.º 197/2019, Informações sobre aumento salarial do funcionalismo público. Autoria: EDSON SECAFIM;

Requerimento n.º 203/2019, Informações sobre a arrecadação do Município e percentual da folha de pagamento. Autoria: EDSON SECAFIM;

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