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Sessão Ordinária de 27/11/2018


1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/18, altera redação do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica, de autoria de todos os vereadores; (2ª discussão)
2. Projeto de Lei n.º 245/18, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.300.000,00, de autoria do Executivo Municipal; (2ª discussão)
3. Projeto de Lei n.º 244/18, que dispõe sobre a outorga dos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade para os servidores efetivos do Município de Valinhos e altera dispositivos da Lei nº 4.877/2013, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres)
4. Projeto de Lei n.º 165/18, que institui o Projeto Pé de Figo no âmbito do município de Valinhos, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
5. Projeto de Lei n.º 210/18, que institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni;
6. Projeto de Lei n.º 213/18, que dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou a supressão de árvore, de autoria do vereador José Henrique Conti;
7. Projeto de Lei n.º 58/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, de autoria da vereadora Mônica Morandi; (com emenda n.º 01)
8. Projeto de Lei n.º 124/18, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau; (com emenda n.º 01)
9. Projeto de Lei n.º 129/18, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; (com emenda n.º 01)
10. Projeto de Lei n.º 81/18, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos, de autoria dos vereadores Alécio Maestro Cau, Franklin Duarte de Lima e Kiko Beloni; (com pareceres contrários das Comissões de Finanças e Orçamento e de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social) (com emenda n.º 01 com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
11. Projeto de Lei n.º 155/18, que dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
12. Moção n.º 142/18, de Apoio ao Prefeito Municipal visando a maior valorização do servidor público municipal de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
13. Requerimento n.º 2150/18, informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento de Valinhos, de autoria do vereador José Henrique Conti;
14. Requerimento n.º 2151/18, informações sobre rompimento de barreira em empreendimento no Bairro Lenheiro, de autoria do vereador José Henrique Conti;
15. Requerimento n.º 2152/18, Voto de Louvor e Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, reconhecida e premiada pelo Guia Melhores ONGs em 2018, de autoria dos vereadores Sidmar Rodrigo Toloi e Israel Scupenaro;
16. Requerimento n.º 2155/18, informações sobre estudo de implantação de linha de ônibus, de autoria dos vereadores Alécio Maestro Cau e José Aparecido Aguiar;
17. Requerimento n.º 2162/18, informações sobre manutenção e limpeza de bueiros no CACC de Valinhos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
18. Requerimento n.º 2164/18, informações sobre construção de calçada no Bairro Parque Florence, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
19. Requerimento n.º 2171/18, informações sobre rachaduras e trincas em imóveis na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Israel Scupenaro;
20. Requerimento n.º 2182/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela premiação Melhores ONGs 2018, que a elegeu como uma das 100 melhores ONGs do Brasil, de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Edison Roberto Secafim e Roberson Costalonga “Salame”;
21. Moção n.º 147/18, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços no desenvolvimento de estudos envolvendo a construção de uma Skate Plaza e de uma quadra para a prática de Basquete na Praça Amélio Borin, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
22. Moção n.º 148/18, de Repúdio ao Senado Federal pela aprovação do reajuste dos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal, de autoria da vereadora Dalva Berto;
23. Moção n.º 149/18, de Apoio ao Senhor Prefeito, para que faça a mudança do veículo de coleta seletiva de caminhão modelo compactador para o de gaiola, de autoria do vereador André Leal Amaral;
24. Moção n.º 150/18, de Apoio ao Senhor Prefeito, para que implante a distribuição de sacos verdes para a coleta seletiva da Cidade, de autoria do vereador André Leal Amaral;
25. Moção n.º 151/18, de Repúdio ao aumento dos vencimentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, de autoria do vereador José Henrique Conti;
26. Moção n.º 152/18, de Congratulações e Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela realização do evento "Queima do Alho" em comemoração aos quarenta e cinco anos de fundação, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
27. Moção n.º 153/18, de Apelo ao Presidente Nacional do INSS e aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que realizem estudos e empenhem esforços no sentido de reduzir os juros cobrados através dos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas do INSS, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
28. Requerimento n.º 2195/18, informações sobre iluminação na Praça Amélio Borin, Jardim Paraíso, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
29. Requerimento n.º 2213/18, informações sobre terraplenagem entre a Rua Pedro Alves Pego e a Rua Júlia Ostanelli Favrin, de autoria do vereador José Henrique Conti;
30. Requerimento n.º 2216/18, informações sobre serviços de implantação e manutenções no Bairro Parque Valinhos, de autoria do vereador José Henrique Conti;
31. Requerimento n.º 2218/18, informações sobre despejo de líquido esbranquiçado e azulado no córrego do Ribeirão Pinheiros, de autoria dos vereadores José Henrique Conti e Mônica Morandi;
32. Requerimento n.º 2235/18, informações sobre recapeamento das ruas dos bairros Jardim São Jorge, Jardim Santo Antônio e Vila Progresso, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; e
33. Requerimento n.º 2237/18, informações referentes a manutenção do semáforo de pedestres defronte à Escola Estadual Professor Antônio Alves Aranha, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva.

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