Sessão Ordinária de 30/10/2018

1. Veto n.º 15/18, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
2. Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani, André Leal Amaral e Franklin Duarte de Lima; (2.º Discussão)
3. Projeto de Lei n.º 219/18, que altera dispositivos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e da Lei n.º 5472/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres)
4. Projeto de Lei n.º 81/18, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos, de autoria dos vereadores Alécio Maestro Cau, Franklin Duarte de Lima e Kiko Beloni; (com pareceres contrários das Comissões de Finanças e Orçamento e de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social) (com emenda n.º 01 dependente de pareceres)
5. Projeto de Lei n.º 82/18, que institui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Valinhos, e da outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
6. Projeto de Lei n.º 129/18, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; e (com emenda n.º 01)
7. Projeto de Lei n.º 155/18, que dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
TRIBUNA: O Professor Marcelo Yoshida estará explanando sobre cursinhos populares, conforme Requerimento n.º 2051/18.

Destaques