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Sessão Ordinária de 21/08/2018


1. Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani, André Leal Amaral e Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
2. Projeto de Lei n.º 101/18, que declara de utilidade pública a Associação do Senhor Jesus de Valinhos, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/18, que concede honraria a Profissional de Educação Física, de autoria da Mesa Diretora e dos vereadores Aldemar Veiga Júnior e Gilberto Aparecido Borges; (dependente de pareceres)
4. Requerimento n.º 1325/18, Voto de Louvor e Congratulações e Reconhecimento à Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, Acesa, por ter sido selecionada para ter o apoio do Projeto Criança Esperança, de autoria da vereadora Dalva Berto;
5. Requerimento n.º 1326/18, informações sobre contratação de profissionais intérpretes de Libras, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
6. Requerimento n.º 1339/18, informações sobre regular funcionamento da UPA considerando vistoria e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
7. Requerimento n.º 1343/18, informações sobre recuperação de calçadas com mosaico português, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
8. Requerimento n.º 1344/18, informações sobre recapeamento de ruas e exata aplicação de recursos encaminhados pelo Ministério das Cidades, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
9. Requerimento n.º 1356/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Portal G1 pelo lançamento da seção "Fato ou Fake", de autoria da vereadora Dalva Berto;
10. Requerimento n.º 1370/18, informações sobre árvore que danificou a rua e o passeio público na Rua Fernando Leite Ferraz, defronte ao n.º 858, Bairro Parque Terra Nova, de autoria da vereadora Dalva Berto;
11. Requerimento n.º 1378/18, informações sobre inquérito civil da área pública nas dependências do complexo do ADC Rigesa, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
12. Requerimento n.º 1409/18, informações sobre contratação de empresa para revisão do Plano Diretor, de autoria do vereador José Henrique Conti;
13. Requerimento n.º 1410/18, informações sobre incêndios em vários pontos da Cidade, de autoria do vereador José Henrique Conti;
14. Requerimento n.º 1411/18, informações sobre execução de serviços no Bairro Jardim Panorama, de autoria do vereador José Henrique Conti;
15. Requerimento n.º 1412/18, informações sobre ocupação “Marielle Vive”, de autoria do vereador José Henrique Conti;
16. Requerimento n.º 1430/18, Voto de Louvor e Congratulações à Acesa Capuava, pela participação no Programa Criança Esperança, de autoria do vereador Kiko Beloni;
17. Requerimento n.º 1432/18, informações sobre a falta de água no Bairro Vale Verde, de autoria do vereador Kiko Beloni;
18. Requerimento n.º 1434/18, informações sobre a instalação de Ecoponto na Avenida Dois, Jardim São Marcos, de autoria do vereador Kiko Beloni;
19. Moção n.º 100/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para aplicação da Lei que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
20. Moção n.º 101/18, de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva, de autoria da vereadora Dalva Berto;
21. Moção n.º 102/18, de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
22. Moção n.º 103/18, de Apoio ao Prefeito Municipal pela realização de manutenção periódica nas estradas rurais do Município, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
23. Moção n.º 104/18, de Congratulações e Louvor ao Clube da Velha Guarda de Valinhos pelos seus 42 anos de fundação comemorados neste mês de agosto, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
24. Moção n.º 105/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova a chipagem e cadastro de animais de grande porte junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal, de autoria da vereadora Mônica Morandi;
25. Moção n.º 106/18, de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442, de autoria dos vereadores André Leal Amaral e Sidmar Rodrigo Toloi;
26. Requerimento n.º 1443/18, Voto de Louvor e Congratulações aos atletas e ao professor da Apae de Valinhos, participantes da 19.ª Olimpíadas Especiais, em Franca, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar;
27. Requerimento n.º 1448/18, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 32 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
28. Requerimento n.º 1472/18, informações sobre UBS da Reforma Agrária, de autoria do vereador José Henrique Conti;
29. Requerimento n.º 1473/18, informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal, de autoria do vereador José Henrique Conti;
30. Requerimento n.º 1474/18, informações sobre redução de impostos, de autoria do vereador José Henrique Conti;
31. Requerimento n.º 1475/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural, de autoria do vereador José Henrique Conti;
32. Requerimento n.º 1479/18, informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde;
33. Requerimento n.º 1481/18, informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga, de autoria do vereador Kiko Beloni; e
34. Requerimento n.º 1488/18, informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim.

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