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Sessão Ordinária de 14/08/2018


1. Projeto de Lei n.º 81/18, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos, de autoria dos vereadores Alécio Maestro Cau, Franklin Duarte de Lima e Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
2. Projeto de Lei n.º 84/18, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/18, que concede honraria a Profissional de Educação Física, de autoria das Mesa Diretora e dos vereadores Aldemar Veiga Júnior e Gilberto Aparecido Borges; (dependente de pareceres)
4. Moção n.º 95/18, de Apoio ao Prefeito Municipal ao pedido dos Monitores Culturais da Secretaria de Cultura, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
5. Moção n.º 96/18, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana para que empenhe esforços na instalação do sistema "Onda Verde" nas avenidas do Município, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
6. Moção n.º 97/18, de Louvor e Congratulações em reconhecimento a exposição e apresentação ao público da amostra "Trem das Onze - Uma Viagem pelo Mundo de Adoniran", organizada pelo escritor Celso de Campos Junior e pelo cineasta Pedro Serrano, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
7. Moção n.º 99/18, de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Anjulumar Araújo Silva, Marquinhos da Capoeira, pelos seus projetos sociais envolvendo crianças, adolescentes, jovens e adultos, de autoria do vereador Israel Scupenaro;
8. Requerimento n.º 1259/18, informações sobre o grupo de trabalho instituído pelo Decreto n.º 9.672/2017 para estudar a regulamentação da Lei n.º 5.584/2017, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do comércio ambulante no Município, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
9. Requerimento n.º 1264/18, informações sobre merenda escolar, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim;
10. Requerimento n.º 1325/18, Voto de Louvor e Congratulações e Reconhecimento à Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, Acesa, por ter sido selecionada para ter o apoio do Projeto Criança Esperança, de autoria da vereadora Dalva Berto;
11. Requerimento n.º 1326/18, informações sobre contratação de profissionais intérpretes de Libras, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
12. Requerimento n.º 1339/18, informações sobre regular funcionamento da UPA considerando vistoria e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
13. Requerimento n.º 1343/18, informações sobre recuperação de calçadas com mosaico português, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
14. Requerimento n.º 1344/18, informações sobre recapeamento de ruas e exata aplicação de recursos encaminhados pelo Ministério das Cidades, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
15. Requerimento n.º 1356/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Portal G1 pelo lançamento da seção "Fato ou Fake", de autoria da vereadora Dalva Berto;
16. Requerimento n.º 1370/18, informações sobre árvore que danificou a rua e o passeio público na Rua Fernando Leite Ferraz, defronte ao n.º 858, Bairro Parque Terra Nova, de autoria da vereadora Dalva Berto;
17. Requerimento n.º 1378/18, informações sobre inquérito civil da área pública nas dependências do complexo do ADC Rigesa, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
18. Requerimento n.º 1409/18, informações sobre contratação de empresa para revisão do Plano Diretor, de autoria do vereador José Henrique Conti;
19. Requerimento n.º 1410/18, informações sobre incêndios em vários pontos da Cidade, de autoria do vereador José Henrique Conti;
20. Requerimento n.º 1411/18, informações sobre execução de serviços no Bairro Jardim Panorama, de autoria do vereador José Henrique Conti;
21. Requerimento n.º 1412/18, informações sobre ocupação “Marielle Vive”, de autoria do vereador José Henrique Conti;
22. Requerimento n.º 1430/18, Voto de Louvor e Congratulações à Acesa Capuava, pela participação no Programa Criança Esperança, de autoria do vereador Kiko Beloni;
23. Requerimento n.º 1432/18, informações sobre a falta de água no Bairro Vale Verde, de autoria do vereador Kiko Beloni; e
24. Requerimento n.º 1434/18, informações sobre a instalação de Ecoponto na Avenida Dois, Jardim São Marcos, de autoria do vereador Kiko Beloni.

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