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Sessão Ordinária de 20/06/2017


1. Projeto de Lei n.º 93/17, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências. Autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido e Luiz Mayr Neto;
2. Projeto de Lei n.º 111/17, que denomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
3. Projeto de Lei n.º 53/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior (Com Emenda nº 01);
4. Projeto de Lei n.º 85/17, que estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Rodrigo Vieira Braga Fagnani;
5. Projeto de Lei n.º 98/17, que institui o Projeto “Espaço Pet” no município de Valinhos na forma que especifica. Autoria da vereadora Mônica Morandi;
6. Projeto de Lei n.º 104/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos. Autoria do vereador Alécio Maestro Cau;
7. Moção n.º 107/17, de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reativação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
8. Moção n.º 108/17, de Apoio ao Prefeito Municipal pela continuidade do processo de elevar Valinhos à condição de Município de Interesse Turístico - MIT. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
9. Moção n.º 109/17, de Congratulações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Autoria do vereador José Henrique Conti;
10. Moção n.º 110/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que o Município ofereça atendimento psicológico a todos os funcionários que desempenham suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria do vereador Kiko Beloni;
11. Requerimento n.º 857/17, encaminhar ofício à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre erosão em sítio no entroncamento do Anel Viário Magalhães Teixeira com a Rodovia dos Bandeirantes. Autoria do vereador José Henrique Conti;
12. Requerimento n.º 858/17, informações sobre fechamento de “estrada de servidão” da Estrada Gov. Mário Covas, extensão da Estrada Dezidério Bernardinetti, Bairro Capivari. Autoria do vereador José Henrique Conti;
13. Requerimento n.º 881/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Júnior. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
14. Requerimento n.º 886/17, solicita realização de debate sobre moradores de rua envolvendo os poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria da vereadora Dalva Berto;
15. Requerimento n.º 910/17, informações sobre as obras do Centro Dia do Idoso e Creche do bairro Jardim São Luiz. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
16. Requerimento n.º 911/17, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Judô Trajano Center e alunos. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
17. Requerimento n.º 935/17, informações acerca do estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Macuco. Autoria do vereador José Henrique Conti;
18. Requerimento n.º 937/17, informações acerca de pesquisa e/ou concessão de lavra em Área de Proteção Ambiental – APA Serra dos Cocais. Autoria do vereador José Henrique Conti;
19. Requerimento n.º 938/17, reitera pedido de informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria do vereador José Henrique Conti;
20. Moção n.º 111/17, de Apoio à Procuradoria da República pela abertura de inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em contrato de vendas de terrenos envolvendo o Exército Brasileiro e a Fundação Habitacional do Exército. Autoria do vereador José Henrique Conti;
21. Moção n.º 112/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que sejam oferecidas alternativas aos munícipes que não conseguem agendar exames e consultas médicas em decorrência da indisponibilidade do sistema. Autoria do vereador Kiko Beloni;
22. Moção n.º 113/17, de Aplausos à Igreja Cristã Apostólica Resgate pela inauguração do Projeto Casa de Dorcas. Autoria do vereador Kiko Beloni;
23. Moção n.º 114/17, de Aplausos e Reconhecimento à Associação dos Orquidófilos de Valinhos pela realização da 11ª Exposição Nacional de Orquídeas. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima;
24. Moção n.º 115/17, de Aplausos e Congratulações à Banda de Música da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas pela apresentação no Recanto de Velhinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
25. Requerimento n.º 983/17, Votos de Congratulações e Reconhecimento à Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB Valinhos, pela cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, e pela emissão de parecer sobre modificação da Macrozona Rural Turística na região da Fazenda Fonte Sônia. Autoria do vereador José Henrique Conti;
26. Requerimento n.º 1000/17, Voto de Louvor e Congratulações a Diretores, Secretários e Chefe de Gabinete da Prefeitura pelo trabalho de reformulações físicas e administrativas. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; e
27. Requerimento n.º 1001/17, Voto de Louvor e Congratulações aos eleitos para compor a nova Diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ para o mandato de 2017 a 2019. Autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e César Rocha Andrade da Silva.

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