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Sessão Extraordinária de 11/05/2017


1. Projeto de Lei n.º 91/17, que altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria de todos os vereadores (Dependente de pareceres);
2. Moção n.º 64/17, de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na divulgação dos riscos que o jogo "Baleia Azul" oferece a crianças e adolescentes. Autoria dos vereadores César Rocha Andrade da Silva e Franklin Duarte de Lima;
3. Moção n.º 65/17, de Congratulações e Louvor à odontóloga e escritora Floripes Maria D'Ávilla de Moraes pelo lançamento da obra "Somos Oito", que retrata a história da família "Andrade D'Ávilla" na cidade de Valinhos, extensivo à família. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
4. Moção n.º 66/17, de Congratulações e Louvor à educadora física Célia Maria Nevoni Ferreira de Araújo pela conquista do primeiro lugar com o trabalho "Associação entre atividade física, aptidão física e mortalidade em idosos da comunidade - estudo FIBRA", categoria livre oral. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
5. Moção n.º 67/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio. Autoria do vereador Kiko Beloni;
6. Requerimento n.º 573/17, informações sobre descarte de líquido esbranquiçado em córrego na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria do vereador José Henrique Conti;
7. Requerimento n.º 566/17, informações sobre implementação da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria da vereadora Dalva Berto;
8. Requerimento n.º 577/17, informações sobre o tráfego e a sinalização de trânsito na Estrada do Jequitibá. Autoria da vereadora Dalva Berto;
9. Requerimento n.º 591/17, informação sobre a nascente na construção da creche do bairro São Luiz. Autoria da vereadora Dalva Berto;
10. Moção n.º 68/17, de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão. Autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Roberson Costalonga “Salame”, Alécio Maestro Cau, Dalva Berto, Luiz Mayr Neto, Mauro de Sousa Penido, Rodrigo Vieira Braga Fagnani, César Rocha Andrade da Silva, André Leal Amaral e Kiko Beloni;
11. Moção n.º 69/17, de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação visando à realização de vistorias nas creches construídas. Autoria do vereador Kiko Beloni;
12. Moção n.º 70/17, de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para que efetuem as correções necessárias nos projetos de construção de novas creches. Autoria do vereador Kiko Beloni;
13. Moção n.º 71/17, de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente visando à elaboração e execução de projeto de revitalização do canteiro central da Rua Orozimbo Maia. Autoria do vereador Kiko Beloni;
14. Requerimento n.º 631/17, informações sobre reconstrução da Ponte do Capuava. Autoria do vereador André Leal Amaral;
15. Requerimento n.º 640/17, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Investigações Gerais e delegado adjunto Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson pela operação policial realizada entre os dias 20 e 28 de abril, que culminou na prisão de dez procurados pela justiça. Autoria de todos os vereadores;
16. Moção n.º 72/17, de Apoio ao Secretário Municipal de Educação e ao Presidente do Daev pela realização da Semana da Água na rede educacional do Município neste ano. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
17. Moção n.º 73/17, de Apoio ao Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos (Daev) pela ampliação do “Projeto Peixe & Cia”, em favor do lazer dos idosos do Município. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto;
18. Moção n.º 74/17, de Repúdio aos Ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que compõem a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pela soltura do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
19. Moção n.º 76/17, de Apoio ao Prefeito para o fim das incorporações, visando instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura. Autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani e André Leal Amaral;
20. Moção n.º 77/17, de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos ao Exmo Senhor Prefeito Orestes Previtalle para que empenhe esforços a fim de implantar melhorias no CLT – Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
21. Moção n.º 78/17, de Apelo à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 6.442/2016 seja amplamente debatido com as lideranças do campo. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e Alécio Maestro Cau;
22. Moção n.º 79/17, de Congratulações à nova Diretoria do Conseg - Conselho Municipal de Segurança. Autoria do vereador Mauro de Sousa Penido;
23. Moção n.º 80/17, de Aplausos e Congratulações à Família da Fé Church, pela realização do evento Meet - Conferência de Mulheres, "Mulheres Escolhidas para Edificar e Transformar". Autoria da vereadora Dalva Berto;
24. Moção n.º 81/17, de Aplausos à Auto Mecânica Klava pelos seus quarenta anos de fundação. Autoria do vereador Kiko Beloni;
25. Moção n.º 82/17, de Congratulações à Clelia Goulart pela conquista do título no 38º Campeonato Paulista Interclube de Luta de Braço. Autoria do vereador Kiko Beloni;
26. Moção n.º 83/17, de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação. Autoria do vereador Kiko Beloni;
27. Moção n.º 84/17, de Aplausos à Igreja "o Brasil para Cristo" pela realização do Dia de Ação Social – Oportunidade para Todos. Autoria do vereador Kiko Beloni; e
28. Moção n.º 85/17, de Aplauso aos organizadores do 1º Futebol Beneficente do Trabalhador. Autoria do vereador Kiko Beloni.

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