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Sessão Extraordinária de 16/02/2017


1. Projeto de Lei n.º 14/17, que altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Segunda Discussão);
2. Projeto de Lei n.º 16/17, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 800.000,00. Autoria do Executivo Municipal;
3. Projeto de Lei n.º 17/17, que inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. Autoria do Executivo Municipal;
4. Projeto de Lei n.º 18/17, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 6.393.466,46. Autoria do Executivo Municipal;
5. Projeto de Lei n.º 19/17, que dispõe sobre as Funções Gratificadas da Secretaria de Defesa do Cidadão e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal;
6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/17, que outorga Medalhas Sarah Kubitschek às senhoras Laís Helena Antônio dos Santos Aloise, Maria Teresita Amaral e Maria Aparecida Pallota. Autoria da Mesa Diretora 2017/2018;
7. Projeto de Resolução n.º 01/17, que dispõe sobre a anulação das Resoluções nº 04/2015, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Valinhos, e nº 05/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, bem como suas posteriores alterações. Autoria da Mesa Diretora 2017/2018;

8. Moção n.º 09/2017, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de PEVs (Posto de Entrega Voluntária) ou Ecopontos na Cidade, e na realização de ações de conscientização da população para o correto descarte do lixo reciclável. Autoria do vereador César Rocha;
9. Moção n.º 10/2017, de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin, extensivo aos voluntários das entidades e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do "Espaço Italiano" na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria do vereador Franklin;
10. Moção n.º 11/2017, de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Nipo-Brasileira do Bairro Macuco, extensivo aos voluntários da entidade e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do “Espaço Japonês” na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria do vereador Franklin;
11. Moção n.º 12/2017, de Repúdio à Comissão de Constituição e Justiça, à Presidência e às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados pela designação do Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência. Autoria do vereador José Henrique Conti;
12. Moção n.º 13/2017, de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora e à equipe que organizou os passeios turísticos, pelo sucesso do Agroturismo e do Ecoturismo na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba 2017. Autoria do vereador Franklin;
13. Requerimento n.º 33/2017, informações sobre complementação dos benefícios previdenciários dos servidores municipais aposentados e pensionistas. Autoria do vereador Mayr;
14. Requerimento n.º 47/2017, informações referentes à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e ao uso de equipamento de proteção individual (EPI) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria do vereador César Rocha;
15. Requerimento n.º 66/2017, reiterar informações sobre manutenção na Av. Dois, estrada que liga o Bairro Capuava ao Jardim São Marcos. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
16. Requerimento n.º 87/2017, informações e esclarecimentos sobre cláusulas do contrato entre a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria do vereador Alécio Cau;
17. Requerimento n.º 90/2017, informações sobre previsão para efetuar melhorias de trânsito nos arredores do Centro Educacional Sesi de Valinhos. Autoria do vereador Dalva Berto;
18. Requerimento n.º 94/2017, enviar ofício à Rota das Bandeiras sobre ações para reparar danos causados a agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria do vereador José Henrique Conti;
19. Requerimento n.º 106/2017, informações sobre a operadora de parquímetro de zona azul no Município. Autoria do vereador Franklin;
20. Requerimento n.º 111/2017, solicita cópia do projeto de macrodrenagem da Av. Invernada desenvolvido pela Municipalidade. Autoria do vereador Franklin;
21. Requerimento n.º 122/2017, informações sobre responsabilidades atribuídas aos administradores da gestão anterior na transição, conforme Diagnóstico Financeiro do Município. Autoria do vereador Alécio Cau;
22. Requerimento n.º 125/2017, informações sobre linhas de ônibus do Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edson Secafim;
23. Requerimento n.º 126/2017, informações sobre lagoa na Rua Arquiteto Clayon Corrêa, Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edson Secafim;
24. Requerimento n.º 127/2017, informações sobre o acesso do Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edson Secafim;
25. Requerimento n.º 128/2017, informações sobre a Rua Jorge Montran, Bairro Vale Verde. Autoria do vereador Edson Secafim;
26. Requerimento n.º 129/2017, voto de Louvor aos 25 anos de fundação da Associação de Aposentados e Pensionistas de Valinhos. Autoria do vereador Edson Secafim;
27. Requerimento n.º 130/2017, voto de Louvor e Congratulações ao Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Valinhos pelo curso de "Midia Training". Autoria do vereador Edson Secafim;
28. Requerimento n.º 139/2017, voto de Congratulações e Reconhecimento à jovem Isabella Pagnota, pela conquista de vaga no Time Brown passando pela primeira fase do programa "The Voice Kids". Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
29. Requerimento n.º 144/2017, reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da antiga Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
30. Requerimento n.º 148/2017, informações sobre obras de expansão na Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria do vereador Mayr.

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