Consultas / Ordem do Dia / Sessão Ordinária de 13/12/2016

Sessão Ordinária de 13/12/2016


1. Projeto de Lei n.º 39/16, que institui no Calendário Oficial do município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose, e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Com Emenda);
2. Projeto de Lei n.º 139/16, que institui o "Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado". Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
3. Projeto de Lei n.º 141/16, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni;
4. Projeto de Lei n.º 150/16, que institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Autoria do vereador Kiko Beloni;
5. Projeto de Lei n.º 151/16, que institui a Semana Municipal do uso racional de medicamentos. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
6. Projeto de Lei n.º 152/16, que institui o Dia Municipal da Família. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
7. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 155/16, que institui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
8. Projeto de Lei n.º 177/16, que institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
9. Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/16, que cria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos. Autoria do vereador Kiko Beloni;
10. Projeto de Lei n.º 63/16, que institui o programa "Adote uma Lixeira" no Município de Valinhos. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva. (Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação);
11. Projeto de Lei n.º 91/16, que altera dispositivos da Lei n° 4.957/13, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. (Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação).

Câmara Municipal de Valinhos
Ordem do Dia
Acessar Ordem do dia

Ordem
Do Dia

Próxima Sessão

19/11/2019 - 18:30h