Sessão Ordinária de 08/11/2016
1. Veto Total n.º 08/16 do Executivo ao Projeto de Lei n.º 123/16, que altera o artigo 3º da Lei nº 3.650, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos financeiros, através da concessão de subvenções e da celebração de convênios, autoria do vereador Aldemar Veiga Junior;
2. Projeto de Lei n.º 176/16, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00. Autoria da Mesa Diretora;
3. Projeto de Lei n.º 163/16, que declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. (Dependente de Parecer);
4. Projeto de Lei n.º 166/16, que altera o inciso I do artigo 148 da Lei Municipal nº 4877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências". Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”;
5. Requerimento n.º 1622/16, Voto de Louvor e Congratulação ao jogador de Hóquei Michel Buttignoli Vieira, por ter sido convocado para atuar como goleiro da Seleção Brasileira de Hóquei. Autoria do vereador Rodrigo Toloi.
2. Projeto de Lei n.º 176/16, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 200.000,00. Autoria da Mesa Diretora;
3. Projeto de Lei n.º 163/16, que declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, na forma que especifica. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. (Dependente de Parecer);
4. Projeto de Lei n.º 166/16, que altera o inciso I do artigo 148 da Lei Municipal nº 4877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências". Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”;
5. Requerimento n.º 1622/16, Voto de Louvor e Congratulação ao jogador de Hóquei Michel Buttignoli Vieira, por ter sido convocado para atuar como goleiro da Seleção Brasileira de Hóquei. Autoria do vereador Rodrigo Toloi.