Sessão Ordinária de 11/10/2016

1. Projeto de Lei n.º 161/16, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 1.080.000,00. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Pareceres das Comissões);
2. Projeto de Lei n.º 102/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Já Emendado);
3. Projeto de Lei n.º 127/16, que dispõe sobre a permissão de soltura de balões artesanais sem fogo (Balões Ecológicos) no município de Valinhos. Autoria dos vereadores César Rocha Andrade da Silva e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. (Votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Contrário);
4. Projeto de Lei n.º 149/16, que dispõe sobre a proibição de implante em seres humanos de identificação em forma de chips ou marcas de outros dispositivos eletrônicos no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni; (Votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Contrário).

Destaques

Audiência Pública
Audiência Pública PL 22/2021 (regularização de loteamentos)

20/10/2021 09h

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 57/2021 (Escoamento águas pluviais)

20/10/2021 - 09h45

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 105/2021 (edificações em rodovias)

20/10/2021 - 10h30

Edital