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Sessão Ordinária de 06/10/2015


1. Veto Total n.º 10/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 73/15, que altera a alínea “a”, do § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público (Largura Pavimentação em Concreto ou Pedra Portuguesa Passeios Públicos), autoria do vereador José Pedro Damiano;
2. Veto Total n.º 11/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 75/15, que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem boletos de pagamento do IPTU impressos em sistema braile, autoria do vereador João Moysés Abujadi;
3. Projeto de Lei n.º 108/15, que altera dispositivos da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal;
4. Projeto de Lei n.º 29/15, que denomina o prédio do CEDIC/CTA Regina Maria Siqueira Pollastrini Sterse. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
5. Projeto de Lei n.º 45/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de corante Azul nas águas caracterizadas como Reuso ou Águas de Reuso Reservas e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
6. Projeto de Lei n.º 67/15, que denomina Mario Melatto a Rua 1 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, com início na Rua 5 e término na Rua 2 do mesmo loteamento. Autoria do vereador Kiko Beloni;
7. Projeto de Lei n.º 74/15, que denomina Rua Padre Gilberto Edison Schneider a Rua 2 do Loteamento Villaggio Di Napoli, bairro Samambaia. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;
8. Projeto de Lei n.º 96/15, que dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero;
9. Requerimento n.º 1448/15, informações acerca de manifestação de médicos que gerou demora no atendimento de pacientes da UPA. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
10. Requerimento n.º 1452/15, informações sobre o Cortejo do Divino. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;
11. Moção n.º 109/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de obras de acessibilidade na piscina do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria do vereador Kiko Beloni;
12. Moção n.º 110/15, de Apelo à Câmara dos Deputados para rejeitarem a recriação da CPMF. Autoria do vereador José Henrique Conti;
13. Moção n.º 111/15, de Apoio ao pleito formulado por ciclistas valinhenses, com encaminhamento a autoridades do Município, do Estado e da União. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
14. Moção n.º 113/15, de Apoio ao Comitê das Bacias PCJ para defender vazão de água de dez metros cúbicos por segundo para a Região, na renovação da outorga do sistema Cantareira. Autoria do vereador Rodrigo Toloi;
15. Moção n.º 114/15, de Apoio para que a Administração Pública promova o Festival Municipal de Música nas Escolas. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”;
16. Moção n.º 115/15, de Repudio contra a proposta do Governo de redução dos recursos do Sistema S. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
17. Requerimento n.º 1468/15, Voto de Louvor e Reconhecimento à Emeb Jorge Bierrenbach de Castro pela conquista do pentacampeonato dos Jogos Estudantis Interescolares de Basquete e Queimada. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
18. Requerimento n.º 1500/15, informações acerca da regularidade do pagamento de fornecedores de produtos servidos na merenda escolar. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
19. Requerimento n.º 1505/15, informações sobre o busto de Amélio Borin que se encontrava na praça do bairro Jardim Paraíso. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
20. Requerimento n.º 1506/15, informações sobre quadros de fotos da "Galeria dos Prefeitos", na Sala de Reuniões da Prefeitura. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
21. Requerimento n.º 1507/15, informações sobre cartas convites do ano de 2011 apontadas pelo Tribunal de Contas. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
22. Requerimento n.º 1509/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento à empresa Wenger do Brasil, por escolher Valinhos para instalação de nova fábrica. Autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó” e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
23. Requerimento n.º 1510/15, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Programa Revelando São Paulo, pela realização da etapa estadual em Valinhos, extensivo à comissão organizadora e às equipes de trabalho. Autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó” e Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
24. Requerimento n.º 1512/15, solicita cópias de folhas do Relatório de Contas do Município relativo ao exercício de 2011. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
25. Requerimento n.º 1515/15, Voto de Louvor e Congratulações à Associação Civil Eco Vida Ambiental e à administração da Fazenda Shangri-lá pela realização do Plantio Coletivo. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”;
26. Requerimento n.º 1517/15, informação referente à varrição das ruas do Município. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
27. Requerimento n.º 1518/15, informações referentes a indicação e requerimento que tratam de melhorias no parquinho do Jardim Figueiras. Autoria do vereador Israel Scupenaro.

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