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Sessão Ordinária de 29/09/2015


1. Projeto de Lei n.º 97/15, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal;
2. Projeto de Lei n.º 46/15, que denomina Rua Elton Machado Barbosa, a Rua 2, do Loteamento Residencial Porto do Sol, Bairro Capuava, com início na Rua 1 e término no balão de retorno da Rua 2 do mesmo loteamento. Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”;
3. Requerimento n.º 1425/15, informações sobre recuperação asfáltica em andamento no Município. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
4. Requerimento n.º 1426/15, informações sobre a Lei 4135/2007, referente a sistema de informações cartográfica de nascentes d'água em Valinhos. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
5. Requerimento n.º 1433/15, informações sobre atendimento de petições formuladas pela população sobre a reconstrução da ponte que passa sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
6. Requerimento n.º 1436/15, informações sobre moradores de rua na Praça Washington Luiz. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
7. Requerimento n.º 1437/15, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento ao Supermercado Caetano da Vila Santana, à Prefeitura de Valinhos e à Secretaria da Saúde pela realização do Dia do Bem-Estar Caetano, ocorrida no último dia dezenove de setembro. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
8. Requerimento n.º 1439/15, informações se a Municipalidade tem fornecido bebedouro de água gelada e copos nas salas dos professores de todas as Cemeis e Emebs do Município. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
9. Requerimento n.º 1440/15, informações sobre o número de Cemeis e Emebs do Município. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
10. Requerimento n.º 1441/15, informações sobre as obras do Condomínio Residencial Reserva do Itamaracá II, na rua Alameda Itaipava, bairro Joapiranga, e sobre a contrapartida apresentada pelos proprietários no sentido de amenizar os impactos no bairro. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
11. Requerimento n.º 1443/15, informações acerca da interrupção do fornecimento de frutas na merenda escolar das crianças. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
12. Requerimento n.º 1445/15, informações acerca das medidas de contenção de despesas implantadas pela Administração Pública. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
13. Requerimento n.º 1448/15, informações acerca de manifestação de médicos que gerou demora no atendimento de pacientes da UPA. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”;
14. Requerimento n.º 1452/15, informações sobre o Cortejo do Divino. Autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva;

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