Consultas / Ordem do Dia / Sessão Ordinária de 22/09/2015

Sessão Ordinária de 22/09/2015


1. Projeto de Lei n.º 98/15, que altera dispositivo da Lei nº 4.108/2007, que institui o Centro Cívico Municipal, destinado às futuras sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal; (Dependente de Parecer)
2. Projeto de Lei n.º 88/15, que altera e acresce parágrafo único ao artigo 124 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal). Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
3. Projeto de Lei n.º 51/15, que denomina "Alameda das Oliveiras" via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/15, que outorga o Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à ilustríssima senhora Maria Elizabete Favarin de Moraes. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/15, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Carlos Caetano. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
6. Projeto de Lei n.º 44/15, que estabelece a alternância de gênero nos nomes das ruas e logradouros públicos do Município, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti; (Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouro Público e Assistência Social).

Câmara Municipal de Valinhos
Ordem do Dia

Ordem
Do Dia

Próxima Sessão

04/02/2020 - 18:30h