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Sessão Ordinária de 15/09/2015


1. Veto Total n.º 08/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 117/14, que dá nova redação e acresce parágrafos ao artigo 408 da Lei n.º 2977/96 - Código de Obras, autoria dos vereadores Aldemar Veiga Junior “Veiga” e Israel Scupenaro;
2. Projeto de Lei n.º 85/15, que altera dispositivos da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer);
3. Projeto de Lei n.º 97/15, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição urbana e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer);
4. Projeto de Lei n.º 98/15, que altera dispositivo da Lei nº 4.108/2007, que institui o Centro Cívico Municipal, destinado às futuras sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer);
5. Projeto de Lei n.º 99/15, que autoriza a celebração de convênio na área da infraestrutura urbana entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual, visando o recebimento de recursos financeiros na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Dependente de Parecer).

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