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Sessão Ordinária de 01/09/2015


1. Projeto de Lei n.º 57/15, que altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Com Emenda do Ver. Léo Godói);
2. Veto Total n.º 08/15 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 117/14, que dá nova redação e acresce parágrafos ao artigo 408 da Lei n.º 2977/96 - Código de Obras;
3. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 102/14, que dispõe sobre a criação da parada cultural no Município de Valinhos e dá outras providencias. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;
4. Projeto de Lei n.º 64/15, que dispõe sobre a reserva de imóveis de Programas Habitacionais do município de Valinhos para famílias sustentadas por mães sozinhas e idosos. Autoria do vereador Edson José Batista. (Discussão e Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação);
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/15, que institui o Título de Servidor Público Padrão, no âmbito do Município de Valinhos, e da outras providências. Autoria do vereador Paulo Roberto Montero. (Discussão e Votação do Parecer Contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social).

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