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Sessão Ordinária de 30/06/2015


1. Projeto de Lei n.º 56/15, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016. Autoria do Executivo Municipal (com Emenda n.º 1 do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”);
2. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 61/14, que dispõe sobre a proibição do funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti (com quatro emendas);
3. Projeto de Lei n.º 39/15, que denomina Avenida Cedro do Líbano a via do loteamento Village Cedros do Líbano, bairro Santana. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior;
4. Projeto de Lei n.º 61/15, que institui o mês de junho como "Junho Vermelho". Autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”;
5. Projeto de Lei n.º 62/15, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres e idosos fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
6. Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/15, que concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilustríssima Senhora Ester Rodrigues da Silva Dal Bianco. Autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni;
7. Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/15, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oswaldo Reiner de Souza. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”;
8. Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/15, que outorga o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Antonio Stopiglia. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
9. Projeto de Lei n.º 58/15, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens dominicais área do bairro Jurema e autoriza o Poder Executivo a aliená-la na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal (votação do parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação);
10. Requerimento n.º 923/15, Voto de Louvor e Congratulação pelo Dia do Pastor. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
11. Moção n.º 64/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja implantada rede pública de internet wi-fi em todas as praças públicas da Cidade. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
12. Moção n.º 65/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que seja construído espaço multiuso para os munícipes no Centro de Lazer do Trabalhador - CLT. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
13. Moção n.º 66/15, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Segurança Pública para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd seja estendido até as turmas do último ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”;
14. Moção n.º 67/15, de Apoio ao Senado Federal, visando a que seja aprovado o Projeto de Lei que determina que constituem recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, bens, direitos e valores apreendidos pela Polícia Federal, com perdimento decretado pela Justiça Federal como fruto de contrabando ou descaminho, e que possam ser usados na repressão ao crime. Autoria do vereador Kiko Beloni;
15. Moção n.º 68/15, de Apoio à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para incluir na Ordem do Dia o projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de técnico de estética e de terapeuta esteticista. Autoria do vereador Kiko Beloni;
16. Moção n.º 71/15, de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Clayton Roberto Machado para que seja instalada cobertura na quadra localizada no Centro de Lazer Cultural e Artístico da 3ª Idade no antigo clube da Unilever. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
17. Requerimento n.º 945/15, informação quanto ao Decreto que designa o Secretário de Assuntos Jurídicos para responder pela presidência do Valiprev. Autoria dos vereadores Antonio Soares Gomes Filho “Tunico” e Orestes Previtale Júnior;
18. Requerimento n.º 964/15, informações sobre licença e nomeação para a presidência do Valiprev. Autoria do vereador Orestes Previtale Júnior;
19. Requerimento n.º 947/15, Voto de Louvor e Congratulação aos organizadores da festa junina realizada na Quadra de Esporte do bairro Colina dos Pinheiros. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
20. Requerimento n.º 961/15, Voto de Louvor e Congratulações à Secretária de Saúde e ao Inase pela campanha do Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso em Valinhos. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;
21. Requerimento n.º 965/15, informações referentes à falta de caixa preferencial no Daev do Centro. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
22. Requerimento n.º 966/15, informações referentes à realização de reforma no prédio do Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
23. Requerimento n.º 967/15, Voto de Louvor, Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura, à Secretaria de Esportes e Lazer e à Secretaria de Saúde pela realização do projeto "Lazer é Viver" no Jardim São Bento no último dia vinte e um de junho. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”.

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