Consultas / Ordem do Dia / Sessão Ordinária de 16/06/2015

Sessão Ordinária de 16/06/2015


1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/15, que concede o título de cidadão honorário ao fotógrafo Aloysio Carvalho Moraes. Autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani, Lourivaldo Messias de Oliveira e José Osvaldo Cavalcante Beloni;
2. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/15, que outorga o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Sra. Juliane Lima dos Reis Santos. Autoria do vereador José Pedro Damiano.
3. Projeto de Lei n.º 117/14, que dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 408 da Lei nº 2.977/96 (Código de Obras), que dispõe sobre o prazo para análise, aprovação e liberação da Licença de Obras. Autoria dos vereadores Aldemar Veiga Junior e Israel Scupenaro.
4. Projeto de Lei n.º 38/15, que dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Seis (6) Emendas da Comissão de Justiça e Redação).
5. Projeto de Lei n.º 60/15, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Valinhos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal.

Câmara Municipal de Valinhos
Ordem do Dia
Acessar Ordem do dia

Ordem
Do Dia

Próxima Sessão

10/12/2019 - 18:30h