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Sessão Ordinária de 26/05/2015


1. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 86/14, que institui a semana de Desporto Paralímpico. Autoria do vereador Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”;
2. Projeto de Lei n.º 26/15, que dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores João Moysés Abujadi e José Henrique Conti;
3. Moção n.º 47/15, de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito para que empenhe esforços junto ao Governo Federal para que a UPA receba um repasse maior. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
4. Moção n.º 49/15, de Aplausos aos Corretores de Imóveis do Município que receberam Atestado de Idoneidade do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo. Autoria do vereador José Pedro Damiano;
5. Moção n.º 50/15, de Apoio ao Prefeito Municipal para que, em caráter emergencial, viabilize a designação de locais para o descarte adequado de pneus. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e Paulo Roberto Montero;
6. Requerimento n.º 619/15, encaminhar Ofício aos Exmos. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, extensivo a todas as lideranças partidárias, para que as regras da nova Reforma Política não valham para a eleições de 2016. Autoria do vereador José Henrique Conti;
7. Requerimento n.º 694/15, Voto de Louvor e Reconhecimento ao Supermercados Caetano pelo aniversário de trinta e sete anos de sua inauguração. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”;
8. Requerimento n.º 757/15, informações e acompanhamento de Ação Civil Pública, da Comarca de Itatiba, que trata de loteamento clandestino envolvendo área do município de Valinhos, no bairro São Bento do Recreio. Autoria do vereador José Pedro Damiano.

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