Sessão Ordinária de 25/11/2014

discussão do PROJETO DE LEI N.º 162/14, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - LOA. AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Entretanto dependendo da disponibilidade de tempo poderão ser apreciados ainda os seguintes projetos:

1. Projeto de Lei n.º 173/14, que institui o mês de maio como “Maio Amarelo”. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”;
2. Projeto de Lei n.º 98/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale;
3. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 112/14, que institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti;
4. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 146/14, que proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores José Henrique Conti, César Rocha, Israel Scupenaro;
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/14, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Sebastião Maria. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/14, Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Cabral. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
7. Requerimento n.º 1780/14, informações referentes ao Concurso Público de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

8. Requerimento n.º 1781/14, informações referentes à construção de banheiros nas proximidades das quadras do CLT. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
9. Requerimento n.º 1782/14, Informações referentes à possibilidade de se implantar lixeiras em todos os pontos de ônibus da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
10. Requerimento n.º 1783/14, Informações referentes às linhas de ônibus 519 e 520 Autoria do vereador Israel Scupenaro;
11. Requerimento n.º 1785/14, Informações referentes aos planos da Municipalidade na questão da falta de água. Autoria do vereador Israel Scupenaro, Giba;
12. Requerimento n.º 1786/14, Informações quanto ao descarte de esgoto que passa dentro do Condomínio Terras do Caribe. Autoria do vereador Israel Scupenaro.

Destaques

Audiência Pública
Audiência Pública PL 22/2021 (regularização de loteamentos)

20/10/2021 09h

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 57/2021 (Escoamento águas pluviais)

20/10/2021 - 09h45

Edital

Audiência Pública
Audiência Pública PL 105/2021 (edificações em rodovias)

20/10/2021 - 10h30

Edital