Sessão Ordinária de 25/11/2014
discussão do PROJETO DE LEI N.º 162/14, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - LOA. AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Entretanto dependendo da disponibilidade de tempo poderão ser apreciados ainda os seguintes projetos:
1. Projeto de Lei n.º 173/14, que institui o mês de maio como “Maio Amarelo”. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”;
2. Projeto de Lei n.º 98/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale;
3. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 112/14, que institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti;
4. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 146/14, que proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores José Henrique Conti, César Rocha, Israel Scupenaro;
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/14, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Sebastião Maria. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/14, Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Cabral. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
7. Requerimento n.º 1780/14, informações referentes ao Concurso Público de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
8. Requerimento n.º 1781/14, informações referentes à construção de banheiros nas proximidades das quadras do CLT. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
9. Requerimento n.º 1782/14, Informações referentes à possibilidade de se implantar lixeiras em todos os pontos de ônibus da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
10. Requerimento n.º 1783/14, Informações referentes às linhas de ônibus 519 e 520 Autoria do vereador Israel Scupenaro;
11. Requerimento n.º 1785/14, Informações referentes aos planos da Municipalidade na questão da falta de água. Autoria do vereador Israel Scupenaro, Giba;
12. Requerimento n.º 1786/14, Informações quanto ao descarte de esgoto que passa dentro do Condomínio Terras do Caribe. Autoria do vereador Israel Scupenaro.
Entretanto dependendo da disponibilidade de tempo poderão ser apreciados ainda os seguintes projetos:
1. Projeto de Lei n.º 173/14, que institui o mês de maio como “Maio Amarelo”. Autoria do vereador Rodrigo Fagnani “Popó”;
2. Projeto de Lei n.º 98/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências. Autoria do vereador Orestes Previtale;
3. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 112/14, que institui o “Programa Lixo Zero”, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador José Henrique Conti;
4. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto de Lei n.º 146/14, que proíbe o uso de coleira de choque em cães no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. Autoria dos vereadores José Henrique Conti, César Rocha, Israel Scupenaro;
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/14, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Sr. Sebastião Maria. Autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”;
6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/14, Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edson Cabral. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;
7. Requerimento n.º 1780/14, informações referentes ao Concurso Público de Valinhos. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
8. Requerimento n.º 1781/14, informações referentes à construção de banheiros nas proximidades das quadras do CLT. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
9. Requerimento n.º 1782/14, Informações referentes à possibilidade de se implantar lixeiras em todos os pontos de ônibus da Cidade. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
10. Requerimento n.º 1783/14, Informações referentes às linhas de ônibus 519 e 520 Autoria do vereador Israel Scupenaro;
11. Requerimento n.º 1785/14, Informações referentes aos planos da Municipalidade na questão da falta de água. Autoria do vereador Israel Scupenaro, Giba;
12. Requerimento n.º 1786/14, Informações quanto ao descarte de esgoto que passa dentro do Condomínio Terras do Caribe. Autoria do vereador Israel Scupenaro.