Sessão Ordinária de 14/10/2014

1. Projeto de Lei n.º 160/2014, que institui o "Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU" na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal;
2. Projeto de Lei n.º 161/2014, que dispõe sobre a inscrição de débitos da Dívida Ativa do Município em órgãos de proteção ao crédito e em Tabelionatos de Protesto de Títulos na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal;
3. Moção n.º 152/2014, de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para a viabilização de estudos junto as Secretarias competentes para que seja encaminhado a este Poder Legislativo, projeto de lei que cria “Atendimento Emergencial para Animais”. Autoria do vereador Paulo Montero;
4. Requerimento n.º 1497/2014, Voto de Louvor e Congratulações a Alfredo Ribeiro e Daniele Pampanini, funcionários da Prefeitura, pelo desenvolvimento do Projeto “Teatro na Educação”. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;
5. Requerimento n.º 1498/2014, informações sobre a realização de testes periódicos de glicemia nas escolas municipais. Autoria do vereador João Moysés Abujadi;
6. Requerimento n.º 1499/2014, informações sobre o processo licitatório do transporte público do Município. Autoria do vereador Tunico;
7. Requerimento n.º 1517/2014, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao Movimento Outubro Rosa. Autoria do vereador Orestes Previtale;

8. Requerimento n.º 1525/2014, informações quanto a melhorias no Parque das Colinas. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
9. Requerimento n.º 1526/2014, informações referentes à Indicação 1298/2014, sobre pintura de lombadas na rua das Alfazemas. Autoria do vereador Israel Scupenaro;
10. Requerimento n.º 1528/2014, informações sobre o atual quadro de médicos e suas especialidades que atendem na Rede Pública de Saúde. Autoria do vereador Lobo;
11. Requerimento n.º 1530/2014, Votos de Aplausos e Reconhecimento à primeira diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). Autoria do vereador Cesar Rocha.

Destaques