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Sessão Ordinária 26/03/2019


1. Projeto de Lei n.º 195/18, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal; (com emenda n.º 01) (dependentes de pareceres) 2. Projeto de Lei n.º 265/18, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos) (com emenda n.º 01 e subemenda n.º 01 dependentes de pareceres) 3. Projeto de Lei n.º 40/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 993.220,81, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres) 4. Projeto de Lei n.º 41/19, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.191.000,00, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres) 5. Projeto de Lei n.º 211/18, que dá nova redação ao caput do artigo 18 da Lei n.º 4.186/2007, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 6. Projeto de Lei n.º 215/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de construção de carneiras e jazigos no Cemitério Municipal São João Batista, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; (com emenda n.º 01) 7. Projeto de Lei n.º 242/18, que institui a Semana Educacional de Conscientização quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 8. Projeto de Lei n.º 246/18, que dispõe sobre a instalação de Pipódromo, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; (com emenda n.º 01) 9. Projeto de Lei n.º 248/18, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia Municipal do Cuidador de Idosos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido e Kiko Beloni; 10. Projeto de Lei n.º 259/18, que acrescenta dispositivos à Lei n.º 5.359, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de projetos de arborização em novos parcelamentos do solo e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti; 11. Projeto de Lei n.º 262/18, que prevê a divulgação de relatório de obras públicas paralisadas, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (com emenda n.º 01) 12. Projeto de Lei n.º 266/18, que institui a Semana Municipal de Controle, Combate e Luta Contra os Diversos Vícios na forma que especifica e dá outras providências, de autoria do vereador Israel Scupenaro; (com emenda n.º 01) 13. Projeto de Lei n.º 267/18, que dispõe sobre a inserção da modalidade esportiva Jiu-Jitsu na Rede Municipal de Ensino, de autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; (com emenda n.º 01) 14. Projeto de Lei n.º 8/19, que inclui o artigo 10-A na Lei Municipal n.º 3.868 de 29 de dezembro de 2004, que disciplina a arborização urbana no município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 15. Projeto de Lei n.º 22/19, que denomina a Praça “O” na Rua Constantino Olivio, no Loteamento Jardim Alto da Boa Vista, Bairro Santa Cruz, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 16. Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/18, que institui o Título Empresa Amiga dos Animais no município de Valinhos na forma como especifica, de autoria da vereadora Mônica Morandi; 17. Projeto de Lei n.º 15/19, que dispõe sobre o procedimento para registro e licenciamento de veículos ciclomotores e cicloelétricos no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) - Remanescente da Sessão de 05/02/2019: 18. Requerimento n.º 126/19, informações sobre obras para transposição da via férrea no Bairro Bom Retiro, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 19. Requerimento n.º 151/19, informações sobre o serviço de georreferenciamento dos imóveis de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 20. Requerimento n.º 152/19, informações sobre o serviço de terraplanagem do empreendimento imobiliário nas Ruas Ângelo Mamprim, Augusta Zacarias e Antônio Giardeli, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 21. Requerimento n.º 165/19, informações acerca de empreendimento Reserva do Alto, Bairro Lenheiro, de autoria do vereador José Henrique Conti; - Remanescente da Sessão de 12/02/2019: 22. Moção n.º 15/19, de Congratulações à Rede Globo de Televisão pela série "Vida Animal - Segunda Chance" exibida no programa Fantástico, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 23. Requerimento n.º 244/19, informações sobre a manutenções na Estrada Francisco Juliato, de autoria do vereador José Henrique Conti; - Remanescente da Sessão de 19/02/2019: 24. Moção n.º 23/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que firme convênio entre a Prefeitura de Valinhos e a Subsecretaria de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 25. Requerimento n.º 345/19, informações sobre proposta de parceria com a Sociedade Esportiva Palmeiras, de autoria do vereador Kiko Beloni; 26. Requerimento n.º 358/19, informações sobre terra e entulho no Bairro Vila Faustina II, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; - Remanescente da Sessão de 26/02/2019: 27. Moção n.º 27/19, de Aplausos e Congratulações ao técnico César Costa pelos trabalhos realizados na equipe de futebol de amputados da Ponte Preta, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; - Remanescente da Sessão de 12/03/2019: 28. Moção n.º 28/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde para que proceda estudos e reajuste da Tabela SUS, com objetivo de minimizar a imensa defasagem na remuneração dos serviços básicos, complementares e hospitalares, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 29. Moção n.º 29/19, de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Civil Municipal pelas relevantes atuações na área, com resultados significativos, com um dos menores índices de criminalidade da Região Metropolitana de Campinas e do Brasil, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 30. Moção n.º 30/19, de Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel pelo desrespeito à religião cristã no carnaval de 2019, de autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Dalva Berto; 31. Moção n.º 31/19, de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo pela abertura e funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e aos finais de semana, de autoria da vereadora Dalva Berto; 32. Moção n.º 32/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República pela regulamentação do artigo 9.º, parágrafo 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, de autoria da vereadora Dalva Berto; 33. Moção n.º 33/19, de Apoio do Exmo. Prefeito Municipal para que empenhe esforços no amparo aos animais de grande porte do Município, de autoria da vereadora Mônica Morandi; 34. Moção n.º 34/19, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja realizada fiscalização nas calçadas da Cidade, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; 35. Moção n.º 35/19, de Apelo ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde pela correção da tabela de valores pagos relativos às consultas e aos procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 36. Moção n.º 36/19, de Apoio ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana e ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para que empenhem esforços para estancar o vazamento de água na Rua Antônio Geraldo Capovilla, No Jardim do Lago, de autoria do vereador Kiko Beloni; 37. Moção n.º 37/19, de Apelo à Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. (SOU Valinhos) para que efetue a limpeza completa e periódica de todos os ônibus que trafegam por Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; 38. Requerimento n.º 523/19, informações sobre campo de futebol na Rua Castro Prado Neto, de autoria do vereador José Henrique Conti; 39. Requerimento n.º 528/19, informações sobre aumento na tarifa de ônibus, de autoria do vereador José Henrique Conti; - Remanescente da Sessão de 19/03/2019: 40. Moção n.º 38/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenho esforços para a realização de mutirão de castração em parceria com veterinários do município de Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 41. Moção n.º 39/19, de Aplausos e Congratulações à Associação Mata Ciliar pelo nascimento do primeiro filhote de onça-pintada por inseminação artificial do mundo, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 42. Moção n.º 40/19, de Congratulações e Louvor à Igreja Matriz de São Sebastião que neste ano de 2019 completa 75 anos de construção, comemorando seu "Jubileu de Diamante", de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 43. Moção n.º 41/19, de Aplausos e Congratulações à Paróquia São Sebastião de Valinhos pelo jubileu de Diamante da inauguração de sua Matriz que será comemorado dia 19 de março, de autoria do vereador André Leal Amaral; 44. Moção n.º 42/19, de Apoio ao Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 45. Requerimento n.º 562/19, informações sobre aquisição de veículos para a Guarda Civil Municipal, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; e 46. Requerimento n.º 570/19, informações sobre contrapartida de empresa no custeio de laudos ambientais no âmbito do Município, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido.

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06/08/2019 - 18:30h