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Sessão Ordinária 13/11/2018


1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/18, que outorga diploma de Honra ao Mérito Educacional "Professora Norma Pontes Borin", na forma do Decreto Legislativo n.º 19 de dezembro de 2016, de autoria da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social e do vereador Aldemar Veiga Júnior; (dependente de parecer) 2. Projeto de Lei n.º 129/18, que altera o artigo 2.º da Lei 5.418/17, que institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; (com emenda n.º 01) 3. Projeto de Lei n.º 155/18, que dispõe sobre o procedimento para a supressão e poda de árvores nativas no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 4. Projeto de Lei n.º 181/18, que institui Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti; (com emenda n.º 01) 5. Projeto de Lei n.º 187/18, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, de autoria do vereador Kiko Beloni; 6. Projeto de Lei n.º 213/18, que dispõe sobre a publicidade de parecer favorável a corte ou a supressão de árvore, de autoria do vereador José Henrique Conti; 7. Moção n.º 142/18, de Apoio ao Prefeito Municipal visando a maior valorização do servidor público municipal de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 8. Requerimento n.º 2150/18, informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento de Valinhos, de autoria do vereador José Henrique Conti; 9. Requerimento n.º 2151/18, informações sobre rompimento de barreira em empreendimento no Bairro Lenheiro, de autoria do vereador José Henrique Conti; 10. Requerimento n.º 2152/18, Voto de Louvor e Congratulações à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, reconhecida e premiada pelo Guia Melhores ONGs em 2018, de autoria dos vereadores Sidmar Rodrigo Toloi e Israel Scupenaro; 11. Requerimento n.º 2155/18, informações sobre estudo de implantação de linha de ônibus, de autoria dos vereadores Alécio Maestro Cau e José Aparecido Aguiar; 12. Requerimento n.º 2162/18, informações sobre manutenção e limpeza de bueiros no CACC de Valinhos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 13. Requerimento n.º 2164/18, informações sobre construção de calçada no Bairro Parque Florence, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 14. Requerimento n.º 2171/18, informações sobre rachaduras e trincas em imóveis na Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Israel Scupenaro; 15. Requerimento n.º 2182/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela premiação Melhores ONGs 2018, que a elegeu como uma das 100 melhores ONGs do Brasil, de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Edison Roberto Secafim e Roberson Costalonga “Salame”; e 16. Moção n.º 145/18, de Aplauso pelo 48º aniversário do Círculo de Amigos dos Patrulheiros de Valinhos, de autoria dos vereadores Israel Scupenaro e Franklin Duarte de Lima. TRIBUNA: O Senhor Marcos Antônio Lopes estará explanando sobre a importância da prática de atividades físicas, conforme Requerimento n.º 2070/18.

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