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Sessão Ordinária 11/09/2018


1. Projeto de Lei n.º 169/18, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valinhos e o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres) 2. Projeto de Lei n.º 183/18, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 925.000,00, de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres) 3. Projeto de Lei n.º 184/18, que dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.555.000,00, de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres) 4. Projeto de Lei n.º 185/18, que dá nova redação ao parágrafo 3.º do artigo 2.º da Lei n.º 5410/2017, que dispõe sobre o auxílio à alimentação, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres) 5. Projeto de Lei n.º 63/18, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi; (com emenda n.º 01) 6. Projeto de Lei n.º 143/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos petshop, clínicas e Hospitais Veterinários de informar a Coordenadoria de Bem Estar Animal, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi; 7. Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani, André Leal Amaral e Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 8. Moção n.º 101/18, de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva, de autoria da vereadora Dalva Berto; 9. Moção n.º 107/18, de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de autoria do vereador José Henrique Conti; 10. Moção n.º 108/18, de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 11. Requerimento n.º 1472/18, informações sobre UBS da Reforma Agrária, de autoria do vereador José Henrique Conti; 12. Requerimento n.º 1473/18, informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal, de autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 1474/18, informações sobre redução de impostos, de autoria do vereador José Henrique Conti; 14. Requerimento n.º 1475/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural, de autoria do vereador José Henrique Conti; 15. Requerimento n.º 1479/18, informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 16. Requerimento n.º 1481/18, informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga, de autoria do vereador Kiko Beloni; 17. Requerimento n.º 1488/18, informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 18. Requerimento n.º 1498/18, informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 19. Requerimento n.º 1501/18, informações sobre segurança na UPA 24 horas, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 20. Requerimento n.º 1512/18, informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; 21. Requerimento n.º 1515/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável, de autoria do vereador José Henrique Conti; 22. Requerimento n.º 1518/18, informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio, de autoria do vereador Kiko Beloni; 23. Requerimento n.º 1519/18, informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal, de autoria do vereador Kiko Beloni; 24. Requerimento n.º 1523/18, informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia, de autoria do vereador Kiko Beloni; 25. Requerimento n.º 1524/18, informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 26. Requerimento n.º 1525/18, informações referentes às pendências da UBS São Bento, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 27. Requerimento n.º 1526/18, informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 28. Moção n.º 109/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de semáforo no túnel sob a Rodovia dos Andradas, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; 29. Moção n.º 111/18, de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Franklin Duarte de Lima; 30. Moção n.º 112/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação da estrutura para prática de handebol no Pavilhão Industrial Antônio Palácio Neto, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 31. Moção n.º 113/18, de Congratulações à equipe de ginástica pela participação na 3.ª Etapa Pré-Infantil e Infantil da Liga Intermunicipal de Ginástica, de autoria do vereador Kiko Beloni; 32. Moção n.º 114/18, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a instalação de redes de drenagem no Município, a fim de coletar o lixo descartado irregularmente, de autoria do vereador Kiko Beloni; 33. Moção n.º 115/18, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para notificar a CPFL, a fim de fazer as adequações necessárias ao emaranhado de fios nos postes de energia elétrica, de autoria do vereador Kiko Beloni; 34. Requerimento n.º 1554/18, informações sobre tabelas da Contribuição de Iluminação Pública, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 35. Requerimento n.º 1569/18, informações sobre revisão do Plano Diretor, de autoria do vereador José Henrique Conti; 36. Requerimento n.º 1597/18, Votos de Reconhecimentos e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos pelo projeto "De Volta Para Casa, Oportunidade De Um Recomeço", de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 37. Requerimento n.º 1599/18, informações sobre a prestação do serviço público de administração visando edificação e utilização de cemitério vertical, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 38. Moção n.º 116/18, de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de permitir o avanço de sinal vermelho nos semáforos do Município entre as dezenove e as seis horas da manhã, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 39. Moção n.º 117/18, de Congratulações e Louvor aos Supermercados Caetano pela inauguração de ampla e moderna loja na cidade de Vinhedo, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 40. Moção n.º 118/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no sentiodo de revitalizar e reformular a Festa do Figo e Expogoiaba, por ocasião da comemoração dos 70 anos do evento, de autoria dos vereadores Mauro de Sousa Penido e Franklin Duarte de Lima; 41. Requerimento n.º 1615/18, informações sobre reformulação do Bosque Chico Mendes, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 42. Requerimento n.º 1622/18, informações sobre o Grupo de Trabalho para revisão do Estatuto dos Servidores, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Franklin Duarte de Lima; e 43. Requerimento n.º 1629/18, informações sobre instalação de Ecoponto no Bairro Jardim São Marcos, de autoria dos vereadores José Henrique Conti e Edison Roberto Secafim.

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