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Sessão Ordinária 04/09/2018


1. Veto n.º 10/18, Total do Executivo Municipal ao Substitutivo do Projeto de Lei n.º 79/2018 que acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto, Franklin Duarte de Lima e Israel Scupenaro. (Mens. 42/2018); 2. Veto n.º 12/18, Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 201/2017, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências, de autoria do vereador César Rocha. (Mens. 45/2018); 3. Projeto de Lei n.º 49/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal das demandas judiciais nas quais a Prefeitura seja parte, de autoria dos vereadores Rodrigo Vieira Braga Fagnani, André Leal Amaral e Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/18, que outorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso, de autoria do vereador Kiko Beloni; 5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/18, que outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 6. Moção n.º 101/18, de Aplauso e Congratulações à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos pela eleição da nova Diretoria Executiva, de autoria da vereadora Dalva Berto; 7. Requerimento n.º 1325/18, Voto de Louvor e Congratulações e Reconhecimento à Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, Acesa, por ter sido selecionada para ter o apoio do Projeto Criança Esperança, de autoria da vereadora Dalva Berto; 8. Requerimento n.º 1356/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Portal G1 pelo lançamento da seção "Fato ou Fake", de autoria da vereadora Dalva Berto; 9. Requerimento n.º 1370/18, informações sobre árvore que danificou a rua e o passeio público na Rua Fernando Leite Ferraz, defronte ao n.º 858, Bairro Parque Terra Nova, de autoria da vereadora Dalva Berto; 10. Moção n.º 107/18, de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 11. Moção n.º 108/18, de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 12. Requerimento n.º 1472/18, informações sobre UBS da Reforma Agrária, de autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 1473/18, informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal, de autoria do vereador José Henrique Conti; 14. Requerimento n.º 1474/18, informações sobre redução de impostos, de autoria do vereador José Henrique Conti; 15. Requerimento n.º 1475/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural, de autoria do vereador José Henrique Conti; 16. Requerimento n.º 1479/18, informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 17. Requerimento n.º 1481/18, informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga, de autoria do vereador Kiko Beloni; 18. Requerimento n.º 1488/18, informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 19. Requerimento n.º 1498/18, informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 20. Requerimento n.º 1501/18, informações sobre segurança na UPA 24 horas, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 21. Requerimento n.º 1512/18, informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; 22. Requerimento n.º 1515/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável, de autoria do vereador José Henrique Conti; 23. Requerimento n.º 1518/18, informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio, de autoria do vereador Kiko Beloni; 24. Requerimento n.º 1519/18, informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal, de autoria do vereador Kiko Beloni; 25. Requerimento n.º 1523/18, informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia, de autoria do vereador Kiko Beloni; 26. Requerimento n.º 1524/18, informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 27. Requerimento n.º 1525/18, informações referentes às pendências da UBS São Bento, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 28. Requerimento n.º 1526/18, informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 29. Moção n.º 109/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na instalação de semáforo no túnel sob a Rodovia dos Andradas, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; 30. Moção n.º 111/18, de Louvor e Congratulações aos 35 anos do Clube de Carros Antigos de Valinhos, de autoria dos vereadores Luiz Mayr Neto e Franklin Duarte de Lima; 31. Moção n.º 112/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação da estrutura para prática de handebol no Pavilhão Industrial Antônio Palácio Neto, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 32. Moção n.º 113/18, de Congratulações à equipe de ginástica pela participação na 3.ª Etapa Pré-Infantil e Infantil da Liga Intermunicipal de Ginástica, de autoria do vereador Kiko Beloni; 33. Moção n.º 114/18, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que determine a instalação de redes de drenagem no Município, a fim de coletar o lixo descartado irregularmente, de autoria do vereador Kiko Beloni; 34. Moção n.º 115/18, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que empenhem esforços para notificar a CPFL, a fim de fazer as adequações necessárias ao emaranhado de fios nos postes de energia elétrica, de autoria do vereador Kiko Beloni; 35. Requerimento n.º 1554/18, informações sobre tabelas da Contribuição de Iluminação Pública, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 36. Requerimento n.º 1569/18, informações sobre revisão do Plano Diretor, de autoria do vereador José Henrique Conti; 37. Requerimento n.º 1597/18, Votos de Reconhecimentos e Congratulações ao Movimento Nossa Valinhos pelo projeto "De Volta Para Casa, Oportunidade De Um Recomeço", de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; e 38. Requerimento n.º 1599/18, informações sobre a prestação do serviço público de administração visando edificação e utilização de cemitério vertical, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim.

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