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Sessão Ordinária 28/08/2018


1. Veto n.º 9/18, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 02/2018, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido. 2. Veto n.º 11/18, Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 78/2018, que altera a redação dos incisos I, II e III do § 3.º do art. 131 da Lei n.º 3.915/2005, que institui o Código Tributário Municipal, na forma que especifica, de autoria do vereador José Henrique Conti. 3. Projeto de Lei n.º 55/18, que institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU e dá outras providências, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 4. Projeto de Lei n.º 81/18, que dispõe sobre a possibilidade de contratação de cidadãos em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Valinhos, de autoria dos vereadores Alécio Maestro Cau, Franklin Duarte de Lima e Kiko Beloni; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 5. Projeto de Lei n.º 84/18, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 6. Projeto de Lei n.º 95/18, que dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 7. Projeto de Lei n.º 103/18, que dispõe sobre a criação do Polo de Ecoturismo na Serra dos Cocais e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti; 8. Projeto de Lei n.º 130/18, que dispõe sobre a redução do valor da tarifa do serviço de transporte coletivo municipal em caso de diminuição dos valores do óleo diesel ou de outro combustível, utilizado pela frota de ônibus no município de Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 9. Projeto de Lei n.º 133/18, que denomina Armando Tachta Abad a Rua 5 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; 10. Projeto de Lei n.º 135/18, que denomina Leandro de Pádua Ribeiro a Rua 3 do Loteamento Villaggio Di Napoli, Bairro Jardim Samambaia, de autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Projeto de Lei n.º 136/18, que denomina Sistema de Lazer Darci Lando Rosa o Sistema de Lazer da Gleba 4-B da Fazenda Espírito Santo, Bairro Cecap, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 12. Projeto de Lei n.º 145/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes, de autoria do vereador André Leal Amaral; 13. Projeto de Lei n.º 146/18, que denomina Luiz Benedito Bonetto a Rua Hum do Loteamento Porto do Sol, Bairro Lenheiro, de autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 14. Projeto de Lei n.º 154/18, que denomina Rua Dilson Roberto Dias a Rua Dezoito do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 15. Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/18, que outorga título de Cidadã Benemérita de Valinhos à Ilma. Sra. Roseli Maria Bernardo Affonso, de autoria do vereador Kiko Beloni; 16. Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/18, que outorga título de Cidadã Honorária de Valinhos à Ilma. Sra. Zélia Aparecida Perez Crisanti, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 17. Moção n.º 100/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para aplicação da Lei que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados, de autoria da vereadora Mônica Morandi; 18. Moção n.º 102/18, de Congratulações e Louvor ao Conselho Comunitário de Segurança de Valinhos, à Guarda Municipal e à Polícia Militar pela atuação no bairro Vila Papelão, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 19. Moção n.º 105/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que promova a chipagem e cadastro de animais de grande porte junto à Coordenadoria do Bem Estar Animal, de autoria da vereadora Mônica Morandi; 20. Moção n.º 106/18, de Repúdio à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia, e aos demais Ministros desta Egrégia Corte para que rejeitem a tentativa de descriminalização do aborto através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 442, de autoria dos vereadores André Leal Amaral e Sidmar Rodrigo Toloi; 21. Requerimento n.º 1448/18, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos pelos 32 anos de circulação e prestação de relevantes serviços de informação à população valinhense, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 22. Requerimento n.º 1472/18, informações sobre UBS da Reforma Agrária, de autoria do vereador José Henrique Conti; 23. Requerimento n.º 1473/18, informações sobre implantação de melhorias em área ao lado da Câmara Municipal, de autoria do vereador José Henrique Conti; 24. Requerimento n.º 1474/18, informações sobre redução de impostos, de autoria do vereador José Henrique Conti; 25. Requerimento n.º 1475/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Sítio Kusakariba pelos relevantes trabalhos em prol ao turismo rural e cultural, de autoria do vereador José Henrique Conti; 26. Requerimento n.º 1479/18, informações referentes às pendências da UBS Jardim Paraíso, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde; 27. Requerimento n.º 1481/18, informações sobre erosão na margem do Ribeirão Pinheiros, nas proximidades do Condomínio Residencial Tabatinga, de autoria do vereador Kiko Beloni; 28. Requerimento n.º 1488/18, informação sobre supressão de área de estacionamento para veículos, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 29. Moção n.º 107/18, de Apoio aos empregados ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 30. Moção n.º 108/18, de Aplausos e Reconhecimento ao Fabrício Cerqueira Leite, organizador da 22.ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 31. Requerimento n.º 1498/18, informações sobre recursos destinados ao Programa Família Acolhedora, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 32. Requerimento n.º 1501/18, informações sobre segurança na UPA 24 horas, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 33. Requerimento n.º 1512/18, informações sobre uso inadequado da roçadeiras de mato, de autoria do vereador José Aparecido Aguiar; 34. Requerimento n.º 1515/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à EMBRAPA pela implantação do Saneamento Rural Sustentável, de autoria do vereador José Henrique Conti; 35. Requerimento n.º 1518/18, informações sobre ligação de esgoto no Jardim São Bento do Recreio, de autoria do vereador Kiko Beloni; 36. Requerimento n.º 1519/18, informações sobre o número de funcionários da UBS do Parque Portugal, de autoria do vereador Kiko Beloni; 37. Requerimento n.º 1523/18, informações sobre rotatória entre a Estrada do Jequitibá e a Rua Orozimbo Maia, de autoria do vereador Kiko Beloni; 38. Requerimento n.º 1524/18, informações referentes às pendências da UBS Jardim Imperial, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde. 39. Requerimento n.º 1525/18, informações referentes às pendências da UBS São Bento, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde. e 40. Requerimento n.º 1526/18, informações referentes às pendências da UBS Parque Portugal, de autoria da Comissão de Higiene e Saúde.

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