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Sessão Ordinária 19/06/2018


1. Projeto de Lei n.º 20/18, que dispõe sobre a veiculação de um sistema na rede mundial de computadores de consulta ao zoneamento do Município, na forma que especifica, de autoria do vereador Israel Scupenaro; (Com emendas n.º 01 e n.º 02) 2. Projeto de Lei n.º 54/18, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, de autoria do vereador Israel Scupenaro; (Com emenda n.º 01) 3. Projeto de Lei n.º 98/18, que denomina Orlando Guirardello Sobrinho o Bem Patrimonial n.º 76 da Prefeitura Municipal de Valinhos, Reservação de Água Moinho Velho, no Bairro São Luis, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 4. Projeto de Lei n.º 102/18, que denomina Bernardino Alves Cardoso o Córrego localizado em área institucional do Bairro Parque das Colinas, de autoria do vereador Alécio Maestro Cau; 5. Projeto de Lei n.º 104/18, que dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/18, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal de Valinhos na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; (Com parecer contrário) 7. Moção n.º 38/18, de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 8. Moção n.º 78/18, de Repúdio ao Presidente Michel Temer, face aos cortes anunciados pela edição da Medida Provisória n.º 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a fim de cobrir o gasto extra de R$ 9,58 bilhões em razão do subsídio ao diesel, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 9. Moção n.º 85/18, de Repúdio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pela aprovação da Emenda à Constituição n.º 05/16, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado, de R$ 21 mil para R$ 30 mil, com impacto financeiro na ordem de R$ 909 milhões em 4 anos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 10. Requerimento n.º 1028/18, informações sobre pichação, de autoria do vereador José Henrique Conti; 11. Requerimento n.º 1029/18, informações sobre UBS Reforma Agrária, de autoria do vereador José Henrique Conti; 12. Requerimento n.º 1031/18, informações acerca de novo empreendimento industrial na região do Macuco, de autoria do vereador José Henrique Conti; 13. Requerimento n.º 1066/18, informações sobre implantação de ciclovia e emissário de esgoto no Bairro São Marcos, de autoria do vereador José Henrique Conti; 14. Requerimento n.º 1070/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra e ao Coral Nova Dimensão pela brilhante participação na Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal de Ação de Graças, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 15. Requerimento n.º 1108/18, informações sobre mudança de horário das linhas de ônibus de transporte coletivo no Bairro Parque Valinhos, de autoria do vereador José Henrique Conti; 16. Requerimento n.º 1136/18, informações sobre possível clínica/abrigo irregular para idosos na Vila Pagano, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; e 17. Requerimento n.º 1138/18, informações sobre a Lei n.º 4.122/2007, que dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município e dá outras providências, de autoria da vereadora Dalva Berto.

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19/06/2018 - 18:30h