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Sessão Ordinária 12/06/2018


1. Projeto de Lei n.º 02/18, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; (com emenda n.º 01) 2. Projeto de Lei n.º 38/18, que concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi; (com emenda n.º 01) 3. Projeto de Lei n.º 106/18, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 4. Moção n.º 38/18, de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 5. Moção n.º 71/18, de Apoio ao Executivo Municipal para que empenhe esforços na construção de vestiários no Campo de Futebol da Praça da Juventude, Jardim Paraíso, de autoria da vereadora Dalva Berto; 6. Moção n.º 75/18, de Apelo pela continuidade das atividades da Casa de Acolhida Santa Rita de Cássia, conhecida como Vila Solidária, para que continue desenvolvendo o trabalho imprescindível à comunidade valinhense, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 7. Moção n.º 76/18, de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e a Clinica Veterinária Vital Vet pela realização do Projeto “Quem Ama Castra”, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 8. Moção n.º 77/18, de Apelo contra a determinação para paralisação das atividades de acolhimento e atendimento de pessoas em situação de rua na Vila Solidária, em Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 9. Moção n.º 78/18, de Repúdio ao Presidente Michel Temer, face aos cortes anunciados pela edição da Medida Provisória n.º 839, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a fim de cobrir o gasto extra de R$ 9,58 bilhões em razão do subsídio ao diesel, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 10. Moção n.º 79/18, de Apoio a Diretoria Regional de Ensino (Campinas Oeste), ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual e a Secretaria Estadual de Educação a fim de que haja estudos para adequações na Escola Estadual Professor Cyro de Barros Rezende, de autoria do vereador Israel Scupenaro; 11. Moção n.º 80/18, de Apelo ao Governador do Estado para que empenhe esforços na realização da Campanha 1+2 em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; 12. Moção n.º 81/18, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja feita a pavimentação asfática das ruas do bairro Vale Verde, de autoria do vereador Kiko Beloni; 13. Moção n.º 82/18, de Congratulações ao Senhor Luiz Antonio Boneto "Dedi" pela realização de inúmeros trabalhos voluntários em Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; 14. Requerimento n.º 1008/18, informações sobre providências do Município quanto ao recolhimento e destinação de lixo e materiais recicláveis, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 15. Requerimento n.º 1024/18, informações sobre despejo de líquido no córrego Ribeirão Pinheiros, de autoria do vereador José Henrique Conti; 16. Requerimento n.º 1025/18, informações sobre corte de árvores invadindo a pista da Estrada Luiz de Queiróz Guimarães, de autoria do vereador José Henrique Conti; 17. Requerimento n.º 1028/18, informações sobre pichação, de autoria do vereador José Henrique Conti; 18. Requerimento n.º 1029/18, informações sobre UBS Reforma Agrária, de autoria do vereador José Henrique Conti; 19. Requerimento n.º 1031/18, informações acerca de novo empreendimento industrial na região do Macuco, de autoria do vereador José Henrique Conti; 20. Requerimento n.º 1066/18, informações sobre implantação de ciclovia e emissário de esgoto no Bairro São Marcos, de autoria do vereador José Henrique Conti; e 21. Requerimento n.º 1070/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra e Coral Nova Dimensão pela brilhante participação na Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal de Ação de Graças, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. Tribuna: O Senhor Dr. Ruy Antonio Meirelles dos Santos estará explanando sobre medicina e filantropia, conforme Requerimento n.º 184/18.

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