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Sessão Ordinária 05/06/2018


1. Projeto de Lei n.º 106/18, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal (com emenda 02) (dependente de pareceres das Comissões); 2. Projeto de Lei n.º 329/17, que institui a Semana de Estudos da Reforma Protestante no município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; 3. Projeto de Lei n.º 39/18, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi; 4. Projeto de Lei n.º 53/18, que dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município, de autoria do vereador Kiko Beloni; 5. Projeto de Lei n.º 68/18, que determina que o Executivo Municipal disponibilize, em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências, de autoria do vereador Edison Roberto Secafim; 6. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 18/18, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar a idosos com locomoção restrita ao domicílio, e às pessoas portadoras de deficiência com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 7. Moção n.º 38/18, de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; e 8. Requerimento n.º 798/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Equipe Lurdes Salgados pela realização do Treinão Solidário em prol do Recanto dos Velhinhos de Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima.

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