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Sessão Ordinária 15/05/2018


1. Veto n.º 5/18, Total ao Projeto de Lei n.º 24/18, que denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018, de autoria dos vereadores Mayr, Kiko Beloni e Franklin; 2. Veto n.º 6/18, Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 312/17, que dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; 3. Projeto de Lei n.º 106/18, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, e o respectivo licenciamento e cobrança de tributos, e sobre a concessão administrativa de áreas públicas para esta finalidade, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; (dependente de pareceres das Comissões) 4. Projeto de Lei n.º 209/17, que proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no Município de Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; (com emenda n.º 02) 5. Projeto de Lei n.º 315/17, que proíbe a realização e a promoção de lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes no Município de Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 6. Projeto de Lei n.º 42/18, que denomina Praça Umberto Melani área pública originada da desapropriação da antiga Cerâmica Pessagno no Bairro Capuava, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 7. Projeto de Lei n.º 66/18, que denomina Praça Terezinha Natalina Falssarella Sperancin logradouro do Loteamento Vila Nova Valinhos, Bairro Castelo, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 8. Projeto de Lei n.º 85/18, que denomina Rua Leonisia Pogetti Sartori a Rua Três do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia, de autoria do vereador Kiko Beloni; 9. Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/18, que institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica, de autoria do vereador Luiz Mayr Neto; 10. Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/18, que outorga título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal Fernando da Silva Borges, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 11. Projeto de Lei n.º 59/18, que dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Morandi; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 12. Projeto de Lei n.º 61/18, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Patrulha Maria da Penha" da Guarda Civil Municipal, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Dalva Berto; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) e 13. Moção n.º 38/18, de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. TRIBUNA: a senhora Roberta Maria Marcondes Cimino, coordenadora do Programa Família Acolhedora, estará explanando sobre a II Semana da Família Acolhedora Valinhense, conforme requerimento n.º 431/18.

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