Destaques / Ordem do Dia / Sessão Ordinária 10/04/2018

Sessão Ordinária 10/04/2018


1. Veto n.º 01/18, Total ao Projeto de Lei nº 252/2017, que “assegura à Guarda Civil Municipal de Valinhos a se identificar como ‘Polícia Municipal de Valinhos’”, de autoria do vereador César Rocha; 2. Projeto de Lei n.º 69/18, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica, de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres das Comissões) 3. Projeto de Lei n.º 43/18, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia Municipal do Jornalista", institui o "Prêmio Jornalista do Ano" e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 4. Projeto de Lei n.º 44/18, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 5. Projeto de Lei n.º 21/18, que dispõe sobre o projeto "ParCão", para criação de áreas exclusivas para cães em parques públicos no municipio de Valinhos, de autoria dos vereadores César Rocha Andrade da Silva, Luiz Mayr Neto e Dalva Berto; 6. Projeto de Lei n.º 25/18, que denomina Rua Washington Luiz Tetti de Barros a atual Rua 18 do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 7. Projeto de Lei n.º 60/18, que dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, da lista contendo a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela Prefeitura Municipal, de autoria da vereadora Mônica Morandi; 8. Projeto de Lei n.º 11/18, que altera o art. 4º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio público, na forma que especifica, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 9. Projeto de Lei n.º 17/18, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil, e nas escolas municipais de Valinhos, e dá outras providências, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; 10. Projeto de Lei n.º 37/18, que altera a redação do caput do artigo 18 da Lei nº 4.186 de 10 de outubro de 2007, na forma que especifica, de autoria dos vereadores Aldemar Veiga Júnior e Israel Scupenaro; 11. Projeto de Lei n.º 51/18, que denomina a ponte localizada na Avenida Albertina de Castro Prado, sobre o Ribeirão Pinheiros, no bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 09/18), de autoria do Executivo Municipal; 12. Projeto de Lei n.º 57/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar do Município, de autoria do vereador Roberson Costalonga “Salame”; 13. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 279/17, que obriga a fixação de cartazes nos Oficiais de Registro Civil na Comarca de Valinhos informando a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes, de autoria da vereadora Dalva Berto; 14. Projeto de Lei n.º 320/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo o número de vagas preferenciais nos estabelecimentos públicos e particulares, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni; (Com emenda n.º 01) 15. Projeto de Lei n.º 265/17, que dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Roberson Costalonga “Salame”; (Com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) 16. Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, que aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento; 17. Requerimento n.º 460/18, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor José Rigacci e membros da nova Diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 18. Moção n.º 36/18, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no próximo dia doze de maio, de autoria do vereador Kiko Beloni; 19. Moção n.º 37/18, de Apoio à Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo - CEPM pela luta pelos direitos dos policiais militares do Estado de São Paulo, de autoria do vereador Kiko Beloni; 20. Requerimento n.º 522/18, informações sobre sumiço de carro oficial da Prefeitura, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 21. Requerimento n.º 548/18, informações sobre Cooperativa Recoopera, de autoria do vereador José Henrique Conti; 22. Requerimento n.º 549/18, informações sobre a receita e a destinação de valores arrecadados com multas de trânsito, de autoria do vereador André Leal Amaral; 23. Moção n.º 38/18, de Congratulações aos alunos da Faculdade Anhanguera de Valinhos que realizam anualmente campanha de conscientização na Semana Nacional de Trânsito, de autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 24. Moção n.º 39/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de instituir na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental o ensino da língua inglesa, de autoria do vereador Israel Scupenaro; 25. Moção n.º 40/18, de Apoio ao Prefeito Municipal para que os alunos da Secretaria de Cultura e Turismo sejam isentos do pagamento do estacionamento regulamentado, zona azul, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima; 26. Moção n.º 41/18, de Apelo ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde para que não promovam mudanças na forma de pagamento do Programa Farmácia Popular, para diminuir as margens de lucro das farmácias particulares conveniadas em todo o Brasil, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 27. Moção n.º 42/18, de Congratulações à docente e pesquisadora Joana D'Arc Félix de Sousa pela conquista do Prêmio Faz Diferença, de autoria do vereador Kiko Beloni; 28. Requerimento n.º 566/18, informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Carlos Penteado Stevenson e José de Oliveira, em frente ao Condomínio Millenium, no Jardim Recanto, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 29. Requerimento n.º 567/18, informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias e das Avencas, no Jardim Paraíso, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 30. Requerimento n.º 568/18, informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Azaleias, dos Antúrios e dos Jasmins, no Jardim Paraíso, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 31. Requerimento n.º 569/18, informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas das Margaridas, das Orquídeas e dos Manacás, no Jardim Paraíso, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 32. Requerimento n.º 570/18, informações quanto a logradouro público para denominação em Praça na confluência das Ruas Brasil e Bahia, Vila Santana, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 33. Requerimento n.º 571/18, Voto de Louvor e Congratulações à diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Papel, Papelão e Cortiça de Valinhos e Amparo, eleita para mandato de cinco anos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 34. Requerimento n.º 583/18, Voto de Congratulações e Reconhecimento à eleição e posse da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, e Embaladoras em Papel e Papelão de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges; e 35. Requerimento n.º 585/18, informações acerca da prestação de contas da encenação da Paixão de Cristo, de autoria da vereadora Mônica Morandi. TRIBUNA: O Senhor André Luis Dantas Vasques estará explanando sobre a conscientização do Autismo, conforme Requerimento n.º 539/18.

C�mara Municipal de Valinhos
os vereadores

Agenda

Confira a Agenda Completa
Próxima Sessão
24/04/18 - 18:30h