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Sessão Ordinária 27/03/2018


1. Projeto de Lei n.º 56/18, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.215.000,00, de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres das Comissões) 2. Projeto de Lei n.º 70/18, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.785.176,96, de autoria do Executivo Municipal; (Dependente de pareceres das Comissões) 3. Projeto de Lei n.º 324/17, que denomina Praça Umberto Melani área originada da desapropriação da antiga cerâmica Pessagno, no Bairro Capuava, na forma que especifica, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 4. Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 312/17, que dispõe sobre a implementação do programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no município de Valinhos, de autoria do vereador Kiko Beloni; 5. Projeto de Lei n.º 1/18, que institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de Valinhos, de autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva; 6. Projeto de Lei n.º 15/18, que institui no calendário oficial do município de Valinhos o mês de conscientização à Saúde Mental "Janeiro Branco", de autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani; 7. Projeto de Lei n.º 22/18, que obriga a realização de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e privadas do município de Valinhos, de autoria dos vereadores Dalva Berto, Franklin Duarte de Lima, Roberson Costalonga “Salame”, Gilberto Aparecido Borges e Kiko Beloni; (Dependente de pareceres) 8. Projeto de Lei n.º 23/18, que denomina Écio Capovilla o Campeonato Valinhense de Futebol Amador de 1ª, 2ª e 3ª Divisão, Edição 2018, de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Luiz Mayr Neto e Kiko Beloni; 9. Projeto de Lei n.º 24/18, que denomina Toninho Evangelista o Campeonato Valinhense de Futebol de Campo Categoria Menores e Juvenil, Edição 2018, de autoria dos vereadores Franklin Duarte de Lima, Luiz Mayr Neto e Kiko Beloni; 10. Projeto de Lei n.º 43/18, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia Municipal do Jornalista", institui o "Prêmio Jornalista do Ano" e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 11. Projeto de Lei n.º 44/18, que institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o “Dia de Allan Kardec, Codificador da Doutrina Espírita”, e dá outras providências, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido; 12. Projeto de Lei n.º 265/17, que dispõe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e Roberson Costalonga “Salame”; (Com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) e 13. Requerimento n.º 460/18, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor José Rigacci e membros da nova Diretoria do Recanto dos Velhinhos de Valinhos, de autoria do vereador Mauro de Sousa Penido.

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